Segundo o ministro, governo também pode reduzir em mais 10% a tarifa de importação dos bens de capital e informática
O ministro Paulo Guedes (Economia) disse nesta 5ª feira (7.abr.2022) que o governo ainda pretende ampliar o corte do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), de 25% para 33%. A medida estava prevista para a semana passada, mas foi adiada pelo governo.
“Já reduzimos em 25% e vamos reduzir para 33%. O que acontece é que havíamos feito um acordo político com governadores, representantes importantes do Senado, sob a coordenação do presidente Pacheco, e o acordo político aparentemente travou, porque os governadores não reduziram o ICMS como tinham se comprometido a reduzir”, afirmou Guedes, em fórum do Bradesco BBI.
Segundo o ministro, os governadores haviam se comprometido a usar a média dos últimos 5 anos para calcular a nova base de cálculo do ICMS, mas mantiveram no “nível do pico de agora”. Os Estados fixaram uma alíquota de R$ 1,0060 para o litro do diesel S-10 depois que o Congresso aprovou e o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei que muda o cálculo do imposto.
Guedes disse ainda que o governo federal abriu mão de uma receita importante ao zerar o PIS/Cofins do diesel. Por isso, agora se sente livre para aprofundar o corte do IPI, diante da decisão dos Estados.
O corte do IPI é definido pela União, mas afeta o caixa dos Estados e municípios porque o imposto é repartido com os entes federativos. O corte de 25% do IPI, por exemplo, terá um impacto de R$ 19,6 bilhões na arrecadação em 2022 e cerca de metade disso deve ser arcado pelos Estados e municípios.
MAIS CORTES
O ministro disse que o governo também deve reduzir a tarifa de importação de mais produtos e de bens de capital, informática e telecomunicações.
O governo zerou a tarifa de importação do etanol e de 6 produtos da cesta básica em março. Hoje, Guedes disse que o governo tem mais 12 produtos para incluir na lista de exceções da tarifa do Mercosul.
Também em março, o governo reduziu em 10% a tarifa de importação bens de capital, informática e telecomunicações, como máquinas e computadores. O ministro da Economia falou que deve “repetir a dose”. “Como reduzimos o IPI em 25% e vamos reduzir em 33%, podemos fazer outra rodada de redução de tarifas de importação de 10%”, afirmou.
Para ele, o governo pode abrir a economia brasileira, na medida em que reduz o Custo Brasil com medidas como o corte do IPI.
TABELA DO IR
Para Guedes, o aumento da arrecadação permite esses cortes de impostos. Nesta 5ª (7.abr), ele disse que a alta da arrecadação ainda pode ser usada na correção da tabela do IR (Imposto de Renda).
“Como torpedearam a reforma [tributária], vamos usar possivelmente parte do aumento da arrecadação para fazer isso também”, afirmou.
Ele disse, contudo, que o governo ainda avalia se corrige a tabela do IR agora ou se deixa a medida para o início de um eventual novo mandato. A medida é uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL).
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