Instituições passaram a prever, neste mês, um rombo nas contas públicas de R$ 140 bilhões no próximo ano, enquanto objetivo é que União não gaste R$ 139 bilhões a mais do que a receita
Sem expectativa de que o Brasil entre em 2017 com reformas encaminhadas, o mercado já espera que o governo federal ultrapasse a meta fiscal negativa fixada em R$ 139 bilhões no próximo ano.
Ontem, o relatório Prisma Fiscal divulgado pelo Ministério da Fazenda mostrou que as instituições financeiras deterioraram mais uma vez as suas projeções para as contas da União.
Desta vez, o rombo esperado é de R$ 140 bilhões em 2017, contra um resultado negativo de R$ 138 bilhões previsto no relatório divulgado em agosto. No documento de julho, por sua vez, o mercado estimava que os gastos do governo federal ultrapassariam em R$ 129 bilhões o montante arrecadado.
Mas a projeção negativa de R$ 140 bilhões para 2017 é a mediana do mercado. As estimativas máximas chegam a apontar déficit de R$ 200 bilhões para o ano que vem.
Já para 2016, essa mediana segue dentro da meta aprovada pelo Congresso Nacional que autoriza um déficit de R$ 170,5 bilhões. De acordo com o prisma Fiscal, este ano deve encerrar com as contas negativas em R$ 160,3 bilhões, expectativa pior do que a divulgada no mês passado, quando o mercado esperava um déficit primário de cerca de R$ 158,8 bilhões.
O coordenador do curso de administração do Instituto Mauá de Tecnologia (IMT), Ricardo Balistiero, avalia que a falta de previsibilidade com relação ao crescimento das despesas públicas pode ter balizado a expectativa de agentes financeiros de estouro da meta fiscal no próximo ano.
“Está claro para o mercado que as reformas fiscais do governo Michel Temer serão mais difíceis de ser implementadas do que eles previam”, comenta o especialista. “Os deputados federais já mandaram o recado que, neste ano de eleições municipais, não darão encaminhamento às reformas. A expectativa, portanto, de entrar em 2017 sem mudanças no campo fiscal só piora as projeções fiscais do mercado”, completa Balistiero.
Dentre as reformas que estão sendo propostas, Balistiero destaca o teto para o crescimento dos gastos como a mais importante, pois esta, em sua visão, oferece previsibilidade à trajetória da despesa pública.
Segundo o Prisma Fiscal divulgado ontem, os gastos do governo federal devem chegar a R$ 1,320 trilhão em 2017. No relatório de agosto, a projeção era de R$ 1,315 trilhão.
Embates em 2017
Além das eleições municipais, Balistiero analisa que, politicamente, 2017 também não será um ano fácil. “No próximo ano, os deputados também estarão olhando para as eleições de 2018. Muitos deles querem se reeleger ou disputar os governos dos estados”, afirma. “As reformas não vão sair do jeito que a equipe do Temer quer. Esta terá que negociar muito, seja com o Congresso, com os sindicatos, empresários e sociedade”, diz.
Balistiero acrescenta que até 2017 não haverá “clima social” para propor uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria, diante dos milhões de desempregados brasileiros.
Nas projeções do economista Luciano D’Agostini o contingente de desempregados deve chegar a 13,5 milhões de pessoas no próximo ano. Por este motivo, ele avalia que, pelo lado da receita, o governo federal também não terá bom desempenho, outro fator que colabora para a deterioração das estimativas de resulta primário. No Prisma Fiscal deste mês, o mercado passou a prever uma arrecadação de tributos de R$ 1,354 trilhão, contra R$ 1,364 trilhão estimado no relatório do mês passado.
Para Balistiero, o governo federal tentará negociar ao máximo o ajuste fiscal pelo lado das despesas. “Se esse esforço não der certo, aí sim acredito que possa vir alguma medida no viés da receita [como aumento de impostos, por exemplo]”, finaliza o professor.
Dívida bruta
O mercado espera que a dívida bruta do País chegue a 73,50% do Produto Interno Bruto (PIB) no final deste ano. Já para 2017, a previsão é de 78,40% do PIB. No mês de setembro, o governo deverá apresentar mais um déficit primário. Os analistas esperam que as contas fechem em R$ 21,8 bilhões no negativo, resultado ligeiramente melhor do que o publicado no relatório anterior, em R$ 22,6 bilhões no vermelho.
Via DCI