Nacionais
08/06/2026 - Nacionais
NFSe Nacional: nota técnica incorpora CNPJ alfanumérico
O Comitê Gestor da NFSe (Nota Fiscal de Serviço Eletrônica) publicou, nesta 5ª feira (4.jun.2026), a Nota Técnica Nº 009 – Versão 1.0, com uma série de alterações no layout…
08/06/2026 - Nacionais
Receita e CGIBS publicam documentação técnica da Plataforma Pública do Split Payment
A documentação foi aprovada por meio do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 02, publicado na quarta-feira, 3 de junho, no DOU, que autorizou a publicação na Internet do Manual de Integração e…
08/06/2026 - Nacionais
Justiça estadual e federal divergem em decisões sobre suspensão de CBS e IBS
Duas decisões de mérito sobre o mesmo dispositivo da LC 214/2025, que regulamentou a reforma tributária, chegaram a conclusões opostas sobre a suspensão tributária de exportações indiretas. Enquanto a justiça federal manteve…
03/06/2026 - Nacionais
Construção do Comitê Gestor do IBS é destaque no Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais em BH
Presidente do Comsefaz e do CGIBS apresentou avanços da implementação do novo órgão e destacou a cooperação entre União, estados e municípios Os desafios da construção do Comitê Gestor do…
03/06/2026 - Nacionais
Discurso de pré-candidatos contra a Reforma Tributária é preocupante, diz Bernard Appy
O discurso de pré-candidatos à presidência do país de rever a Reforma Tributária, promulgada pelo Congresso Nacional em 2023, preocupa, mas não deve conseguir reverter os avanços já alcançados para a…
02/06/2026 - Nacionais
DANFSe terá novo padrão nacional e API oficial será descontinuada em julho
Nota técnica define regras unificadas para impressão da NFS-e e transfere aos sistemas emissores a responsabilidade pela geração do documento auxiliar A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal…
02/06/2026 - Nacionais
Mudança cultural do Fisco e das empresas será importante para a Reforma Tributária
O sucesso da Reforma Tributária depende não apenas da unificação de tributos e simplificação de sistemas, mas de uma mudança cultural do Fisco e das empresas. Além de uma postura…
02/06/2026 - Nacionais
Cooperação para enfrentar o novo contencioso judicial do IBS e da CBS
Princípio deve se refletir na atuação judicial dos entes federativos frente aos novos tributos Muito se tem refletido e tem sido dito a respeito da cooperação que será necessária e…
02/06/2026 - Nacionais
Durigan prevê fim gradual da declaração do Imposto de Renda
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, revelou que está trabalhando para acabar com a declaração anual do Imposto de Renda. De acordo com o ministro, a expectativa é de que…
01/06/2026 - Nacionais
Comsefaz leva debate sobre implementação da reforma tributária à reunião da Confederação Nacional da Indústria
O presidente do Comsefaz e do Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS (CGIBS), Flávio César Mendes de Oliveira, participou, sexta-feira (29), em Bonito O presidente do Comsefaz e do…
01/06/2026 - Nacionais
Reforma Tributária: 10 mudanças imediatas dos novos regulamentos do IBS e CBS para as empresas
Veja o que muda na prática para o contribuinte após publicação oficial do governo que regulamenta a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços…
01/06/2026 - Nacionais
Receita Federal e CGIBS atualizam minuta da DeRE e orientam preparação dos sistemas
A Receita Federal do Brasil – RFB e o Comitê Gestor do IBS – CGIBS comunicam a publicação da atualização dos documentos técnicos da Declaração de Regimes Específicos (DeRE), da primeira…