Nacionais
28/01/2026 - Nacionais
Confederação elege representantes e completa composição municipal do Comitê Gestor da tributária
A CNM (Confederação Nacional de Municípios) elegeu nesta terça-feira (27), por unanimidade, os 14 representantes titulares e 28 suplentes da entidade para o Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens…
28/01/2026 - Nacionais
Comitê Gestor do IBS: Estados e municípios confirmam os 54 representantes que vão compor o Conselho Superior da entidade
Os 54 representantes dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que vão compor o Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS já estão definidos, na forma estabelecida pela Lei…
28/01/2026 - Nacionais
Prazo de adesão ao Piloto do IBS da Reforma Tributária é prorrogado até fevereiro de 2026
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) anunciou a prorrogação do prazo para a conclusão das etapas formais de adesão ao Piloto da Reforma Tributária do Consumo…
27/01/2026 - Nacionais
Frente de Prefeitos elege representantes para Comitê Gestor da reforma; veja lista
A FNP (Frente Nacional de Prefeitas e Prefeito) elegeu nesta sexta-feira (23) os 13 representantes titulares da entidade no Conselho Superior Provisório do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens…
27/01/2026 - Nacionais
Comitê Gestor lança quatro cartilhas com orientações sobre DFe
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) publicou quatro cartilhas com orientações técnicas sobre os impactos dos documentos fiscais eletrônicos (DFe) na apuração assistida realizada pelos Sistemas Operacionais do próprio Comitê…
26/01/2026 - Nacionais
Fisco estadual não pode usar dados do contribuinte sem norma própria
Conforme definido pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 2.390, a validade do acesso de fiscos estaduais a dados bancários de contribuintes depende da existência de regulamentação local que espelhe as garantias…
26/01/2026 - Nacionais
JBS Terminais se prepara para concessão definitiva do porto de Itajaí
Aristides Russi Jr aponta para a outra margem do rio Itajaí-Açu, o canal de acesso ao porto de Itajaí, em Santa Catarina. É onde está a Portonave na vizinha cidade…
26/01/2026 - Nacionais
Reforma Tributária: Entenda como o Split Payment vai mudar o faturamento e a compensação de notas fiscais
Produtores que faturam acima de R$ 3,6 milhões entram na mira prioritária da arrecadação digital A Reforma Tributária, aprovada em dezembro de 2023, deixou de ser uma promessa distante para se…
26/01/2026 - Nacionais
Mercado espera Selic parada em 15% em Copom desfalcado e adia para março expectativa de corte
Os agentes do mercado financeiro esperam que o Copom (Comitê de Política Monetária) mantenha inalterada a taxa básica de juros (Selic), em 15% ao ano, pela quinta vez seguida, adiando para março a expectativa…
26/01/2026 - Nacionais
Lei do devedor contumaz permitirá prisão de grandes sonegadores, afirma Receita
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que a lei complementar do devedor contumaz cria, pela primeira vez, condições efetivas para que o Brasil passe a prender pessoas envolvidas…
23/01/2026 - Nacionais
Governo aposta em tecnologia para fechar o cerco à sonegação com nova reforma tributária
Desenvolvida para operar 24 horas por dia, plataforma digital será usada para reduzir a evasão fiscal e ampliar a justiça tributária A sonegação, a fraude e a evasão fiscal seguem como um…
23/01/2026 - Nacionais
Pré-Comitê Gestor lança 2ª edição atualizada do Guia de Orientações para Impactos Administrativos da Reforma Tributária
O Grupo de Coordenação Estratégica do Pré-Comitê Gestor do IBS aprovou, nesta quarta-feira (21), a inclusão de cinco novas recomendações para estados e municípios no Guia de Orientações para Impactos Administrativos…