Nacionais
16/10/2026 - Nacionais
Reforma tributária deve ser mantida, mas regras podem mudar em caso de transição de governo
A reforma tributária do consumo, promulgada em dezembro de 2023, dificilmente será revogada ou adiada integralmente por um eventual novo governo. As alíquotas do IBS e da CBS, os regimes…
16/10/2026 - Nacionais
Sped esclarece quais valores das notas devem ser informados na EFD ICMS/IPI
Atualização mantém correspondência dos registros com campos dos documentos fiscais e orienta uso do valor bruto para produtos, itens e serviços. O Sped disponibilizou nesta quarta-feira (14) a versão 7.8…
16/10/2026 - Nacionais
Opção pelo regime regular do IBS e da CBS chega a 891 mil solicitações
Dados divulgados em 15 de outubro são parciais; escolha sobre os novos tributos e regularização de pendências seguem até o dia 30. A Receita Federal registrou 891.294 solicitações de opção…
16/10/2026 - Nacionais
União quitou R$ 244 milhões para estados e municípios em setembro
Gasto com garantias aos entes federativos foi divulgado pelo Tesouro O governo federal pagou, em setembro, R$ 244,01 milhões em dívidas de estados e municípios que estavam inadimplentes. Os dados…
15/10/2026 - Nacionais
Receita Federal atualiza o balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS
Balanço reúne mais de 549 mil pedidos de opção pelo Simples Nacional e 891 mil pelo regime regular do IBS e da CBS; contribuintes com solicitações indeferidas ainda podem regularizar…
15/10/2026 - Nacionais
Reforma tributária: split payment combate fraudes, diz Receita Federal
Mecanismo é criticado por afetar o fluxo de caixa das empresas Fraudes como as investigadas na Operação Carbono Oculto não teriam ocorrido se já existisse o split payment, mecanismo previsto…
15/10/2026 - Nacionais
Durigan defende Receita como plataforma de inteligência do Estado
Informações do Fisco podem orientar políticas e ampliar eficiência A Receita Federal deve ser vista sobretudo como ferramenta estratégica do Estado brasileiro, e não só como órgão de arrecadação e…
15/10/2026 - Nacionais
Presidente da Câmara promete votação do reajuste do Simples Nacional até o fim do ano
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende pautar até o fim de 2026 a votação do reajuste dos limites de enquadramento do Simples Nacional. Segundo…
14/10/2026 - Nacionais
Receita define quais informações serão testadas na plataforma do split payment
Primeira etapa validará a comunicação entre prestadores de serviços de pagamento e a plataforma pública, em ambiente controlado e sem efeitos sobre operações reais. A Receita Federal divulgou o escopo…
14/10/2026 - Nacionais
Conformidade por desenho: por que o IBS e a CBS nascem melhores que o ICMS
Está em curso no Brasil uma mudança na relação entre fisco e contribuinte. Na busca pela conformidade fiscal, as administrações tributárias Está em curso no Brasil uma mudança na relação…
14/10/2026 - Nacionais
Contagem regressiva para opção pelo Simples Nacional: prazo termina nesta quinta-feira, 15/10
Empresas devem ficar atentas ao último dia para regularizar pendências e formalizar a opção pelo regime, conforme as regras aplicáveis O prazo está chegando ao fim. Até esta quinta-feira, dia…
13/10/2026 - Nacionais
China e União Europeia compram mais produtos brasileiros e superávit cresce 34,8%
De janeiro até final de setembro, vendas de produtos para a China cresceram 12% e para a UE, 20%. Diferença positiva entre importações e exportações com o mercado internacional é…