Nacionais
21/09/2026 - Nacionais
Sistema ‘puro’ ou ‘híbrido’? Empresas do Simples têm até o fim de setembro para decidir; veja como ficam nanoempreendedor e MEI
Necessidade de escolher entre sistema ‘híbrido’ e modelo tradicional é resultado das mudanças introduzidas pela reforma tributária. Dados indicam que Simples Nacional concentrava 7,35 empresas no fim de 2025, sem…
21/09/2026 - Nacionais
Para combater ‘fake news’ e orientar empresas, Receita Federal lança página na internet sobre a reforma tributária
Serviço foi feito em parceria com o Conselho Federal de Contabilidade, com o Sebrae e com a Fenacon. Página traz informações sobre combate às chamadas ‘fake news’, links para cursos…
21/09/2026 - Nacionais
Empresas do Simples poderão rever opção pelo recolhimento de IBS e CBS após definição de alíquota
Medida foi anunciada durante coletiva de imprensa que marcou o lançamento da força-tarefa da Receita Federal, Fenacon, CFC e Sebrae para orientar empresas sobre a Reforma Tributária As empresas optantes…
21/09/2026 - Nacionais
Imposto Seletivo expõe lacunas da reforma a 4 meses de 2027
A menos de 4 meses do início da cobrança, em 1º de janeiro de 2027, o Imposto Seletivo ainda não tem alíquotas definidas no Brasil. Os percentuais dependem de lei…
21/09/2026 - Nacionais
Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
Importante decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do Recurso Extraordinário nº 1.258.742, com repercussão geral reconhecida no Tema nº 1.258, autorizou o direito ao crédito do ICMS com…
18/09/2026 - Nacionais
Comitê Gestor lança guia tira-dúvidas sobre o padrão nacional da NFS-e
Guia reúne orientações sobre o padrão nacional do sistema tributário e serve como suporte para prefeituras O Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (CGNFS-e) divulgou um documento no…
18/09/2026 - Nacionais
Governo define cronograma para incluir IBS e CBS na NFS-e
Portal da NFS-e publica novas regras e estabelece datas de obrigatoriedade escalonadas a partir de outubro O Portal da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) divulgou um conjunto de orientações…
18/09/2026 - Nacionais
Comitê Gestor autoriza ampliação emergencial da força de trabalho para implementar IBS
O Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) autorizou a Diretoria Executiva a ampliar, em caráter emergencial e provisório, a sua força de trabalho para apoiar a implementação…
18/09/2026 - Nacionais
Instituto faz comparativo de 228 indicadores dos estados brasileiros
Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste ocupam as melhores posições Uma iniciativa do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS), lançada nesta quinta-feira (17), reúne dados comparativos de todas as 27…
17/09/2026 - Nacionais
LOAT: Entidades concluem texto-base da minuta da Lei Orgânica da Administração Tributária
Primeira etapa dos trabalhos foi finalizada durante reunião realizada na sede da Fenafisco, em Brasília Entidades representativas do Fisco concluíram, na terça-feira (16), os trabalhos de construção do texto-base da…
17/09/2026 - Nacionais
Receita Federal substitui e-CAC por novo portal de serviços
Receita Federal substitui e-CAC pelo Portal de Serviços Digitais, impactando rotinas contábeis. A transição exige adaptação de contadores e contribuintes. A Receita Federal substitui o e-CAC (Centro Virtual de Atendimento…
17/09/2026 - Nacionais
BC reduz juros básicos para 13,75% ao ano
Copom aponta cenário incerto por causa de conflitos no Oriente Médio Apesar das tensões em torno da guerra no Oriente Médio e do fenômeno climático El Niño, o Banco Central…