Nacionais
19/05/2026 - Nacionais
Isenção da taxação das blusinhas vai na contramão da reforma tributária
A recente decisão do governo de flexibilizar a tributação sobre importações de pequeno valor, medida popularmente conhecida como “isenção da taxa das blusinhas”, reacendeu um debate importante sobre os rumos…
19/05/2026 - Nacionais
Comsefaz destaca federalismo cooperativo e legitimidade tributária em congresso jurídico em Campo Grande
O Comsefaz participou do XVII Congresso de Direito Público e Empresarial do Centro-Oeste, realizado em Campo Grande (MS), entre os dias 13 e 15 de maio. O Comitê foi representado…
19/05/2026 - Nacionais
Construção Conjunta da LOAT Nacional Avança e Define Estrutura Organizacional das Administrações Tributárias
No 3⁰ encontro do Grupo de Trabalho, Anfip Nacional, Anafisco, Fenafim, Fonafati, Fenafisco e Sindifisco Nacional se reuniram em São Paulo nos dias 12 e 13 de maio e avançaram…
19/05/2026 - Nacionais
Dinheiro de volta: como funciona o cashback de impostos na Reforma Tributária
Regulamentação define teto de renda, alíquotas de devolução e uso do split payment para agilizar o retorno de impostos ao consumidor A regulamentação da Reforma Tributária em 2026 traz para o dia…
19/05/2026 - Nacionais
PGE/SC consolida Cadastro de Órgãos Arbitrais para agilizar solução de conflitos em contratos públicos
Com três instituições já credenciadas, iniciativa da Casc busca reduzir custos e acelerar a resolução de impasses em contratos de longo prazo, como PPPs e concessões A Câmara Administrativa de…
18/05/2026 - Nacionais
Mercado projeta inflação de 4,92% em 2026
Expectativa é de que economia cresça 1,85% no ano A expectativa do mercado financeiro para inflação e juros subiu na comparação com a semana passada. As projeções relacionadas a câmbio e economia se…
18/05/2026 - Nacionais
Comitê para Integração das Administrações Tributárias cria subcomitê voltado à reforma
O Comitê para Integração das Administrações Tributárias e Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) publicou, no Diário Oficial desta 6ª feira…
18/05/2026 - Nacionais
Governo cria grupo e vai estudar precificação para operacionalizar split payment
Grupo de trabalho do MF e CGU também vai avaliar modelos de remuneração da rede arrecadadora de tributos federais O governo federal criou um grupo de trabalho para começar os estudos sobre…
15/05/2026 - Nacionais
Lei sancionada por Lula começou a elevar tributação em abril de 2026 com corte de incentivos fiscais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, em 26 de dezembro de 2025, a Lei Complementar nº 224, que reformulou as regras para concessão de incentivos fiscais federais e estabeleceu…
15/05/2026 - Nacionais
IBGE: setor de serviços recua 1,2% em março
Volume de serviços expandiu 2,3% no acumulado do ano O setor de serviços no Brasil recuou 1,2% em março de 2026, em relação ao mês anterior, após estabilidade em fevereiro….
15/05/2026 - Nacionais
Durigan: reforma tributária vai gerar produtividade e favorece debate sobre fim da escala 6×1
Dario Durigan, ministro da Fazenda, diz, em audiência na Câmara dos Deputados, que sua pasta atua para construir convergência entre os interesses dos trabalhadores, das empresas e da economia O…
14/05/2026 - Nacionais
Reforma Tributária: novo informe técnico define alíquota da CBS para 2026
Projeto da Reforma Tributária do Consumo publica tabela de alíquotas da CBS para documentos fiscais eletrônicos em 2026. O Projeto da Reforma Tributária do Consumo publicou nesta terça-feira (12) o Informe Técnico…