Nacionais
18/12/2025 - Nacionais
Senado aprova redução de benefícios fiscais e livra governo de cortar R$ 20 bi no Orçamento
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que reduz em 10% parte dos benefícios fiscais das empresas e aumenta tributos sobre bets (casas de apostas), fintechs e JCP (Juros sobre Capital Próprio,…
18/12/2025 - Nacionais
Reforma Tributária: deputados levam a Galípolo preocupações com implementação de split payment
Deputados do grupo de trabalho da Reforma Tributária se reuniram com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, nesta quarta-feira para tratar de preocupações com a implementação do split payment,…
18/12/2025 - Nacionais
Aprovada autorização de empréstimo de R$ 90 milhões para Santa Catarina
A autorização de empréstimo de US$ 90 milhões para projetos de mobilidade em Santa Catarina, com garantia da União, foi aprovada em Plenário nesta quarta-feira (17), na forma do relatório…
18/12/2025 - Nacionais
Congresso conclui votações e aprova a criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços
O estabelecimento do Comitê é ponto estratégico para garantir efetivo início à Reforma Tributária do consumo no início de 2026 O Congresso Nacional concluiu na segunda-feira (15/12) a aprovação do Projeto…
17/12/2025 - Nacionais
Motta diz que regulamentação da reforma tributária vai reduzir burocracia no Brasil
Proposta sobre o tema foi aprovada pela Câmara e seguirá para sanção presidencial O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a aprovação da proposta que regulamenta…
17/12/2025 - Nacionais
Texto aprovado prevê multas para falta de pagamento ou fraude no Imposto sobre Bens e Serviços
Proposta regulamenta a reforma tributária Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 prevê que a falta de pagamento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)…
17/12/2025 - Nacionais
Proposta aprovada detalha percentuais da arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços
Texto passou pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 detalha percentuais da arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para financiar…
17/12/2025 - Nacionais
Conselho Gestor do IBS terá independência orçamentária; saiba mais sobre o projeto aprovado
Texto passou pela Câmara e seguirá para sanção presidencial Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 cria o Conselho Gestor do IBS (CG-IBS) na forma…
17/12/2025 - Nacionais
Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto segue para sanção
Proposta cria regras para gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a gestão e a fiscalização do…
16/12/2025 - Nacionais
Câmara aprova regras para reforma tributária com comitê gestor e não poupa bebidas açucaradas
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (15), o texto-base do projeto que cria o Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), medida que faz parte da segunda etapa da…
16/12/2025 - Nacionais
Câmara deve concluir hoje 2ª etapa de regulamentação da reforma tributária
Texto-base retirou teto de taxação sobre bebidas açucaradas; deputados vão analisar destaque que podem alterar texto final O plenário da Câmara dos Deputados deve concluir, nesta terça-feira (16), a segunda…
16/12/2025 - Nacionais
Receita amplia para 173 total de benefícios fiscais a serem declarados
Instrução normativa reforça controle sobre renúncias fiscais As médias e grandes empresas devem declarar mais incentivos tributários ao Fisco a partir deste mês. A Receita Federal ampliou para 173 o…