Nacionais

Sob nova lei, Carf precisa destravar R$ 1,1 trilhão de contencioso; veja como funciona o órgão
Governo conta com R$ 54,7 bilhões desses recursos para zerar o déficit em 2024 A lei que muda as regras de funcionamento do Carf Conselho Administrativo de Recursos Fazendários) deve destravar processos…

PEC da reforma administrativa tem avanços, mas pouco ganho fiscal
Executivo prefere uma reforma gradual, por meio de projetos de lei A reforma administrativa proposta na PEC 32/2020 tem sido colocada pelo presidente da Câmara como uma medida essencial para…

Prefeitos discutem reforma tributária em sessão temática no Senado
Em busca de um “consenso mínimo” em torno da proposta de emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 45/2019), prefeitos de todas as regiões do Brasil participarão de sessão temática…

Sob nova lei, Carf precisa destravar R$ 1,1 trilhão de contencioso; veja como funciona o órgão
Governo conta com R$ 54,7 bilhões desses recursos para zerar o déficit em 2024 A lei que muda as regras de funcionamento do Carf Conselho Administrativo de Recursos Fazendários) deve destravar processos…

BC mantém o ritmo de redução dos juros e alerta para meta fiscal
Em decisão unânime, Copom corta a Taxa Selic para 12,75% ao ano e indica novos ajustes de 0,50 ponto percentual nas duas últimas reuniões do ano. Nota destaca importância do…

Fenafisco prestigia lançamento da frente parlamentar contra os juros abusivos e cita “Barões da Dívida”
O diretor para assuntos parlamentares, Celso Malhani, prestigiou nesta terça-feira (19/9), o lançamento em conjunto das Frentes Parlamentares “sobre o Limite dos Juros e Auditoria Integral da Dívida com Participação…

STF definirá marco para cobrança de ICMS-Difal a consumidor final não contribuinte
A matéria teve repercussão geral reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a aplicabilidade dos princípios da anterioridade anual e nonagesimal (90 dias) à cobrança do Diferencial de Alíquota…

Reconstrução do sistema tributário incluirá mudança na forma de atuação dos Fiscos, afirma Appy
A Reforma Tributária propõe a reconstrução do sistema tributário brasileiro, incluindo uma necessária mudança de cultura e da forma de atuação dos Fiscos. A afirmação foi feita na quarta-feira (20/9)…

Arrecadação de agosto traz nova decepção em meio a desempenho fiscal incerto
Com esforço do governo para tentar arrecadar mais, chama atenção a forte queda nas receitas de IRPJ e CSLL Os dados da arrecadação federal voltaram a decepcionar, reforçando as inquietações…

Senador Rodrigo Cunha recebe entidades do Fisco para discutir reforma tributária
O 2º Vice-presidente do Senado, Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), recebeu na tarde da última quarta-feira (13), representantes das administrações tributárias estaduais e municipais, para tratar do aprimoramento do texto da reforma…

Senadores e especialistas divergem sobre criação de conselho na reforma tributária
A Fenafisco, representada pelo diretor para assuntos parlamentares, Celso Malhani, marcou presença nesta quarta-feira (13), em uma audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para tratar da reforma…

Copom reduz juros básicos da economia para 12,75% ao ano
O comportamento dos preços fez o Banco Central (BC) cortar os juros pela segunda vez no semestre. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros…