Publicações

Algumas sugestões para a modernização do processo administrativo tributário
Deonísio Koch

Redução de alíquotas do vinho em Santa Catarina
Leandro Luis Darós

É constitucional o diferencial de alíquota devido por empresa do Simples Nacional
Deonísio Koch
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Uma análise da decisão do STF sobre a necessidade de lei para antecipação do pagamento do ICMS
Deonísio Koch

Por uma reforma tributária avançada para alcançar a economia digital
Deonísio Koch

Artigo: A extinção do crédito do ICMS por decurso de prazo, segundo a Lei nº 87/96
Deonísio Koch

Artigo: Decadência para o lançamento de ofício segundo o parágrafo único do art. 173, do CTN
Deonísio Koch

Artigo: QR Code no Uso Fiscal Argentino – O que podemos tirar dessa experiência?
Júlio César Narciso

Artigo: A Rastreabilidade impulsionando a Arrecadação dos Estados
Júlio César Narciso

Artigo: Interpretação e Integração do Direito Tributário
Velocino Pacheco