Projeções publicadas pela SEF/SC levam em conta o movimento econômico de cada cidade em 2024
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) publicou o Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório na arrecadação de ICMS que será repassado em 2026. As prefeituras catarinenses terão até o próximo dia 7 de julho para questionar os números.
As projeções, publicadas pela SEF/SC na última quinta-feira, 5, levam em conta o movimento econômico de cada cidade em 2024. Os cálculos são realizados de forma colaborativa junto aos municípios. Confira os dados neste link.
O ranking provisório dos maiores IPMs indica que haverá apenas uma mudança nas dez primeiras posições: atual 9º colocado, Brusque terá 1,74% de retorno e deve trocar de posto com Criciúma, atual 8º colocado, com retorno projetado de 1,65% em 2026.
Itajaí deve continuar na liderança, com 8,28% de retorno previsto, seguido por Joinville (7,86%), Blumenau (3,56%), Jaraguá do Sul (2,80%), Chapecó (2,42%), Florianópolis (2,35%), São José (1,98%), Brusque (1,74%), Criciúma (1,65%) e Araquari (1,43%).
Os eventuais pedidos de impugnação apresentados pelos municípios serão julgados em primeira instância até 19 de agosto. Com o objetivo de garantir que as administrações municipais tenham total direito de argumentação, haverá também julgamentos em 2ª (até 21 de outubro) e 3ª instância (até 2 de dezembro).
O IPM definitivo e que será aplicado ao longo de 2026 na participação de ICMS aos municípios deve ser publicado até 15 de dezembro.
Via SEF/SC