Foi lançado nesta sexta-feira (31) o livro “Equidade e Eficiência da Matriz Tributária Brasileira – Diálogos sobre Estado, Constituição e Tributação”, que reúne professores, pesquisadores e profissionais da área fiscal em uma análise crítica sobre o sistema tributário nacional. Entre os coautores está o auditor fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda e diretor do Sindifisco/SC, Daniel Cunha Salomão, que contribui com um dos capítulos da obra.
Organizada por Carlos Araújo Leonetti, Francisco e Valcir Gassen e Pedro Júlio Sales D’Araújo, a publicação é resultado das pesquisas desenvolvidas no Grupo de Pesquisa Estado, Constituição e Tributação (GETRIB), da Universidade de Brasília (UnB), e da disciplina “Matriz Tributária Brasileira: Equidade e Eficiência”, ministrada nos programas de pós-graduação em Direito da UnB e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Com uma abordagem crítica e interdisciplinar, o livro propõe reflexões sobre como o sistema tributário molda a realidade socioeconômica brasileira e influencia o desenvolvimento do país. Em um momento em que a Reforma Tributária inicia sua fase de transição, prevista para 2026, a obra se insere no centro do debate sobre justiça fiscal e eficiência do Estado.
“Este é um momento decisivo para repensar a estrutura tributária brasileira. A Reforma Tributária vai muito além de ajustes técnicos; ela redefine o papel do Estado na promoção da equidade e da eficiência. O livro convida à reflexão sobre como as escolhas tributárias moldam a nossa realidade social e econômica. E nesse contexto, o olhar técnico e a atuação dos auditores fiscais são fundamentais para transformar as diretrizes legais em resultados concretos para a sociedade”, afirma Daniel Salomão, diretor do Sindifisco/SC.
O Sindifisco/SC apoia e incentiva a produção acadêmica e científica voltada ao fortalecimento da administração tributária e à construção de um sistema mais justo e transparente. Ao discutir a relação entre tributação, desenvolvimento e justiça social, a obra reforça a importância de aproximar o debate teórico da prática fiscal — campo em que o trabalho dos auditores fiscais tem papel essencial para garantir equilíbrio, eficiência e responsabilidade na arrecadação pública.
Assessoria de Comunicação Sindifisco