Secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal se reúnem em Maceió
Nesta quinta-feira (3), secretários e secretárias de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal se reuniram, em Maceió (AL), para a abertura da 54ª Reunião Ordinária do Comsefaz. Ao longo do dia, o encontro deve tratar da implementação da reforma tributária, do andamento dos trabalhos do Comitê Gestor do IBS (CGIBS) e de temas de interesse das administrações tributárias estaduais.
Abertura
Na abertura do evento, o presidente do Comsefaz e secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Flávio César, agradeceu à anfitriã do encontro, a secretária de Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos.
“É uma honra imensa poder nos reunir aqui em Maceió para a realização da nossa 54ª Reunião Ordinária. Este encontro será, sem dúvida, de grande relevância para o Comsefaz e para os estados brasileiros”, declarou o presidente da entidade, enaltecendo a eficiência da gestão e o protagonismo de Alagoas no processo da reforma tributária.
“Hoje e amanhã, Maceió se torna o centro do país para as discussões da pauta fiscal e tributária”, destacou Flávio César.
0 presidente do Comsefaz recordou que o Comitê Gestor do IBS foi instalado em 2026, reunindo representantes de estados e municípios. “Temos avançado de forma muito contundente desde o início das atividades do Comitê Gestor. As pautas que discutimos aqui, no âmbito dos estados, passam em seguida por uma nova discussão no Conselho Superior, com os demais membros que representam os municípios, para que possamos seguir avançando na reforma tributária”, finalizou.
A secretária de Estado da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, destacou o avanço fiscal do Estado nos últimos anos e ressaltou que o equilíbrio das contas públicas tem ampliado a capacidade de investimento em áreas essenciais. “Alagoas vem construindo uma trajetória consistente de fortalecimento fiscal, com equilíbrio das contas públicas, redução do endividamento e ampliação da capacidade de investimento. Esse cenário permite manter investimentos em áreas estratégicas, como educação, infraestrutura, água e saneamento, transformando a responsabilidade fiscal em desenvolvimento e qualidade de vida para os alagoanos”, detalhou.
A Anfitriã do encontro, Renata também deu as boas-vindas aos secretários e técnicos das administrações fazendárias de todo o país. Ela acrescentou que a escolha do Espaço Armazém, no bairro do Jaraguá, como cenário para as reuniões e ressaltou a importância histórica do local para a economia alagoana. “É uma honra receber vocês em Maceió. A ideia de organizar todos esses ambientes foi para que, ao longo das discussões e dos trabalhos, vocês se sentissem em casa, se sentissem de fato em Alagoas. Esperamos que os debates sejam produtivos e que tenhamos dias proveitosos em favor do federalismo e da cooperação entre os estados brasileiros”, completou.
Já o secretário de Estado de Governo de Alagoas, Vitor Hugo Pereira da Silva, representando o governador Paulo Dantas, afirmou que o encontro é um marco para a institucionalização da fiscalidade estadual: “A união entre disciplina fiscal e capacidade técnica é o que viabiliza a implementação prática das medidas necessárias, preservando a estabilidade fiscal dos estados”, declarou.
Pauta
O IBS foi um dos principais temas da agenda. Flávio César apresentou uma atualização sobre as questões relacionadas ao CGIBS, seguida de debates sobre assuntos de interesse dos estados, além dos avanços das diretorias, da Corregedoria e das demais áreas do Comitê Gestor. Entre os pontos da pauta ligados à nova tributação do consumo esteve o pleito dos Correios pelo diferimento do recolhimento do IBS e da CBS, apresentado pelo diretor institucional do Comsefaz, André Horta.
A programação incluiu ainda a apresentação do presidente do IBGE, Márcio Pochmann, sobre possibilidades de cooperação com as administrações tributárias estaduais para a produção de estatísticas e indicadores econômicos, e a discussão sobre o novo ecossistema de transferência de veículos, com participações do secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, e do diretor de Regulação, Fiscalização e Gestão da Senatran, Basílio Militani.
A representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Cristina MacDowell, apresentou a metodologia de avaliação da maturidade e desempenho da gestão fiscal (MD-GEFIS), iniciativa voltada à avaliação e ao aprimoramento da gestão fiscal dos estados.
O Comsefaz também atualizou os secretários sobre pesquisas em andamento e sobre as atividades das assessorias colegiadas do comitê, como a Cotepe e o Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), além das propostas de Convênios ICMS e Ajustes Sinief a serem discutidas na 202ª Reunião Ordinária do Confaz, nesta sexta-feira. Também será analisada a situação dos convênios de ICMS com condicionantes relacionadas à isenção de PIS e Cofins, tema que será apresentado pelo representante de Goiás, Elder Souto, em razão das mudanças provocadas pela reforma tributária e pela substituição dos tributos federais.
A reunião reforçou o papel do Comsefaz como espaço de articulação entre as administrações tributárias estaduais em um momento de mudanças profundas no sistema tributário brasileiro.
Confaz
Os secretários e secretárias de Fazenda voltaram a se reunir nesta sexta-feira (4), a partir das 9h, durante a 202ª Reunião Ordinária do Confaz, conduzida pela equipe do Ministério da Fazenda sob a coordenação do secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Entre os principais temas da pauta estão a gestão fiscal e os convênios e ajustes entre os estados.
Via Comsefaz