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Lula sanciona fim taxa das blusinhas; associação alerta que medida vai desempregar mulheres no Brasil e abrir vagas na Ásia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira a Medida Provisória 1.357, que extingue o Imposto de Importação de 20% sobre compras de produtos internacionais em plataformas digitais no valor de até US$ 50. A aprovação no Congresso Nacional foi obtida após um acordo político na semana passada. Mas o setor produtivo mantém posição crítica à medida e defende igualdade tributária para a indústria nacional.

Para a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), ao retirar a cobrança sobre as pequenas encomendas internacionais sem promover redução equivalente dos custos sobre a produção nacional, o Brasil amplia assimetria que pode estimular a substituição de produtos fabricados no país por importados.

Por que SC pode ser o estado mais afetado

A isenção da taxa federal das “blusinhas” vai impactar em todo o Brasil no caso do setor têxtil porque é descentralizado, está em todos os estados. Mas deve impactar mais, proporcionalmente, a produção e o emprego em Santa Catarina porque o estado é líder nacional na indústria de moda e tem, no setor têxtil e de confecções o maior porcentual de empregos na indústria de transformação.

Segundo dados apurados pela Federação das Indústrias de SC (Fiesc) no final de 2024, o setor empregava diretamente 178 mil pessoas. Dessas, 112 mil eram mulheres.

Custo de produção é maior no país

“Brasil destaxa importações e cobra a conta da indústria nacional”, alerta a Abit em nota divulgada nesta quinta-feira após a sanção ser efetuada pelo presidente Lula.

O argumento não só da Abit, mas de outras entidades que representam outros setores afetados pela medida é de que a indústria nacional enfrenta carga tributária elevada, custos trabalhistas, exigências ambientais, sanitárias e de segurança, além de despesas de conformidade e logística. Na Ásia, a produção não tem esses custos e tem mais apoio governamental por isso é difícil competir.

Vendas de até R$ 300 bilhões

No Brasil, as vendas de até R$ 260, que correspondem a cerca de US$ 50, geram receita total de R$ 294,85 bilhões. Esse montante vem de vendas de 141,94 mil empresas da indústria e do varejo que geram 1,27 milhão de empregos no país.

Dados do IEMI, uma empresa de pesquisa de mercado no Brasil, mostram que 77% das vendas de moda feminina no país estão abaixo do valor equivalente a US$ 50. No caso de moda íntima e medias, o total é de 90% e, nas roupas, é de 80%.

Via NSCTotal