Incluir a classe média não significa retirar direitos dos mais pobres, mas reconhecer que justiça social exige equilíbrio tributário, proteção da renda e oportunidades para todos
Com a reeleição do presidente Lula, abre-se um novo período de discussão sobre as prioridades econômicas e sociais do país. É necessário ampliar o olhar para um segmento que enfrenta dificuldades com a tributação e a perda do poder de compra: a classe média trabalhadora.
Em 2022, Lula popularizou a frase “o pobre tem que entrar no orçamento”. A valorização do salário mínimo e a ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais buscaram responder a essa prioridade. São avanços importantes, que devem ser preservados. Mas a inclusão social também precisa reconhecer as dificuldades dos trabalhadores, aposentados e pensionistas da classe média.
Esse segmento enfrenta uma tributação sobre a renda e o consumo que compromete parte significativa de seus rendimentos. Muitas famílias ainda recorrem à rede privada de saúde e educação diante das limitações dos serviços públicos. Na prática, contribuem para financiar o Estado e reservam outra parcela da renda para atender às necessidades básicas.
É preciso discutir a distribuição da carga tributária e seus efeitos sobre o orçamento familiar. Uma política fiscal socialmente justa deve considerar a capacidade de pagamento e buscar equilíbrio entre tributos, renda disponível e acesso aos serviços públicos.
Duas medidas merecem atenção do próximo governo. A primeira é extinguir a contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas do serviço público a partir dos 75 anos. A cobrança sobre os benefícios dos servidores inativos, instituída na reforma previdenciária de 2003, reduz a renda na velhice. Sua revisão, com critérios claros e avaliação dos impactos fiscais, protegeria pessoas que frequentemente enfrentam despesas crescentes com saúde e cuidados pessoais.
A segunda é estabelecer a correção periódica da tabela do Imposto de Renda, especialmente para quem recebe acima de R$ 7.350 mensais. Apesar dos ajustes recentes, a falta de atualização regular continua gerando distorções: reajustes salariais destinados apenas a recompor a inflação podem resultar em maior tributação. É necessário criar mecanismos transparentes e permanentes de atualização.
As políticas de redução da pobreza e das desigualdades devem continuar como prioridade nacional. São fundamentais para ampliar oportunidades e assegurar condições dignas às parcelas mais vulneráveis. Mas isso não dispensa atenção à classe média, que também enfrenta dificuldades para equilibrar o orçamento doméstico e preservar seu poder de compra.
Nesse segmento, há a percepção de que suas necessidades recebem pouca atenção nas prioridades públicas, apesar de sua contribuição expressiva para financiar o Estado. Esse sentimento merece ser considerado, não para colocar grupos sociais em disputa, mas para construir políticas mais abrangentes.
Se o Estado precisa olhar para todos, o orçamento público também deve refletir esse compromisso. Incluir a classe média não significa retirar direitos dos mais pobres, mas reconhecer que justiça social exige equilíbrio tributário, proteção da renda e oportunidades para todos. A classe média também precisa entrar no orçamento.
Por Francelino Valença – Presidente da Fenafisco
Artigo publicado no Estadão e no Jornal O Hoje sobre a classe média no orçamento público – Via Fenafisco