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18/01/2021 - Locais
Saiba quais serão os primeiros grupos a receber a vacina contra Covid-19 em Santa Catarina
Santa Catarina recebeu pouco mais de 144 mil doses da vacina contra Covid-19 nesta segunda-feira, 18, incluindo as 17,4 mil exclusivas para a população indígena. Nesta primeira etapa, conforme previsto…
15/01/2021 - Locais
Indicadores de gestão do Governo de Santa Catarina apontam evolução na administração pública estadual
Os indicadores do Modelo de Gestão da Administração Pública Estadual do Governo de Santa Catarina apresentaram evolução em todas as grandes áreas avaliadas na comparação entre dezembro de 2019 e…
15/01/2021 - Locais
Os reflexos da decisão do STF no RE 593.849 na fiscalização do ICMS-ST
Por Deonísio Koch O regime de substituição tributária do ICMS sofreu profundo impacto na sua operacionalização com a decisão do STF, em repercussão geral, no RE 593.849/MG [1] segundo a qual o contribuinte substituído…
15/01/2021 - Locais
Governo de SC e loja de departamentos travam batalha no STF por ICMS da energia elétrica
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nos próximos dias um processo com impacto financeiro para Santa Catarina. Os ministros analisam o plenário virtual, em 5 de fevereiro, o recurso de…
14/01/2021 - Locais
Coronavírus em SC: Estado ultrapassa marca de meio milhão de pacientes recuperados da Covid-19
Santa Catarina ultrapassou os 500 mil casos recuperados da Covid-19 nesta terça-feira, 12. O primeiro registro de paciente positivo foi confirmado no dia 12 de março. Até o momento, há 526.024…
14/01/2021 - Locais
Coronavírus em SC: Matriz de Risco aponta 13 regiões em estado gravíssimo
A Matriz de Risco Potencial divulgada nesta quarta-feira, 13, pelo Governo de Santa Catarina e Secretaria de Estado da Saúde (SES) classifica 13 das 16 regiões de saúde do estado como em…
14/01/2021 - Locais
Governador participa de reunião em Brasília com propostas para evitar a desativação de complexo termelétrico no Sul de SC
O governador Carlos Moisés participou de uma reunião na tarde desta quarta-feira, 13, no Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília, para buscar alternativas para evitar a desativação do…
13/01/2021 - Locais
Artigo: Decadência para o lançamento de ofício segundo o parágrafo único do art. 173, do CTN
Confira o artigo do auditor fiscal aposentado Deonísio Koch, publicado no site Empório do Direito. Clique aqui para salvar o arquivo em PDF. No ordenamento jurídico, de qualquer área, as relações…
13/01/2021 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Refis da Covid, nova tentativa Foi noticiada com ênfase na última coluna de 2020 a aprovação do projeto de lei 222/20 pela Assembleia Legislativa de SC que trata de benefícios…
13/01/2021 - Locais
Reforço no Fisco ajudou a superar meta de arrecadação no Estado
A nomeação de 90 novos auditores fiscais, aprovados no concurso público de 2018, foi um dos motivos para que SC tenha ido na contramão de outros estados e terminado o…
12/01/2021 - Locais
O impacto em SC com o fechamento da Ford no Brasil
Apesar de ser fornecedor de peças e equipamentos para a indústria automotiva, Santa Catarina não terá um impacto muito significativo com o fechamento das fábricas da Ford no Brasil. A…
12/01/2021 - Locais
Decreto do Governo do Estado regulamenta prestação de contas de saldo de convênios celebrados com municípios
O Governo do Estado regulamentou o uso de saldo de convênios firmados com os municípios catarinenses, impondo mais transparência e efetividade na aplicação de recursos públicos. As regras foram definidas…