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02/07/2021 - Locais
Prefeitura de Joinville tem “preocupação” com projeto do ICMS
A prefeitura de Joinville está se mostrando “preocupada” com o projeto do governo do Estado para alterar parcialmente os critérios de distribuição do ICMS. O tema foi tratado pelo prefeito…
02/07/2021 - Locais
Servidores que tiveram aumento de salário terão reajuste cancelado em SC, avisa TCE
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) oficiou todos os poderes, nesta quinta-feira (1ª), a respeito do novo entendimento da Corte sobre a reposição salarial de servidores. Diante de decisões…
01/07/2021 - Locais
Projeto para parcelamento de impostos em atraso segue para sanção
Além da PEC 2/2021, que facilita a transferências de recursos do Estado para os municípios, os deputados catarinenses aprovaram, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei (PL) 49/2021, do Poder…
01/07/2021 - Locais
Aprovada PEC que desburocratiza repasses financeiros do Estado aos municípios
O Governo de Santa Catarina deu um importante passo na desburocratização das transferências voluntárias entre entes federados – Estado e municípios. Foi aprovada nesta terça-feira, 30, pela Assembleia Legislativa (Alesc)…
30/06/2021 - Locais
Avanço da vacinação contra Covid faz confiança na indústria de SC crescer em junho
Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) registrou alta pelo segundo mês consecutivo, com 64,2 pontos O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) cresceu pelo segundo mês consecutivo em…
30/06/2021 - Locais
Projetos da LDO e Prefis seguem para votação em plenário
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2022 e o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis). Com as…
30/06/2021 - Locais
ATENÇÃO: Definido o calendário de tramitação da Reforma da Previdência estadual
Já está definido o calendário de tramitação da Reforma da Previdência estadual. O presidente da Assembleia Legislativa, Mauro De Nadal (MDB), faz a leitura neste momento das datas em sessão….
30/06/2021 - Locais
Prodec habilita mais de R$ 139 milhões em investimentos no Estado
K1 Ferramentaria, Laticínios Itapiranga, Química Carioca e Laticínios Bela Vista são as mais novas empresas beneficiadas pelo Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense. As habilitações ocorreram nesta terça-feira, 29, na…
30/06/2021 - Locais
Governo lança plataforma Projeta SC para gestão e transparência pública dos projetos do Estado
Santa Catarina já é exemplo de transparência em muitos aspectos. A partir desta quarta-feira, 30, vai oferecer mais uma ferramenta que garante ao cidadão acesso a dados de gestão pública….
30/06/2021 - Locais
CCJ acata isenção de ICMS aos medicamentos que compõem o kit intubação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (29), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 219/2021, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que isenta…
30/06/2021 - Locais
Governo do Estado encaminha projeto de Reforma da Previdência à Alesc
O Governo de Santa Catarina encaminhou à Assembleia Legislativa (Alesc) nessa segunda-feira (28), o projeto de Reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais. A medida tem como objetivo preservar a capacidade de…
30/06/2021 - Locais
Previdência: O clima na Alesc
O clima é bom para o Governo do Estado em relação a Reforma da Previdência na Assembleia Legislativa. O que tem sido dito nos bastidores é que sem prejuízo ao…