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07/08/2019 - Locais

Moisés defende mudanças na Lei Kandir e autonomia dos Estados para tributar exportações

Governador participou de reunião com chefes de outros Estados em Brasília que discutiu propostas como criações de alíquotas mínimas e máximas para produtos vendidos para o Exterior O governador de…

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07/08/2019 - Locais

Governadores ficam por conta própria na Previdência

Embora acredite que o Senado ainda poderá encontrar uma saída para a Previdência de Estados e municípios, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem incentivado governadores e prefeitos que queiram levar…

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07/08/2019 - Locais

Coluna Fisco e Cidadania

Defensivos pedem prazo A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Assembleia Legislativa de SC (Alesc) estabelece os parâmetros do governo instituindo que a renúncia fiscal deverá ser reduzida até 2022,…

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07/08/2019 - Locais

Solução do impasse sobre os incentivos fiscais é prioridade, diz Julio Garcia

O Projeto de Lei (PL) 236/2019, que suspende os efeitos dos decretos governamentais 1.866 e 1.867, de 2018, que eliminam incentivos fiscais a diversos segmentos econômicos, é a prioridade da…

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07/08/2019 - Locais

Deputados criticam fim de incentivos fiscais aos defensivos agrícolas

Membros das bancadas do MDB, PV, PSD e PDT criticaram o fim dos incentivos fiscais para os defensivos agrícolas, conforme proposto pelo Executivo, e defenderam o diálogo na sessão de…

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06/08/2019 - Locais

Deputados voltam a discutir alíquota nesta terça-feira

Reunião vai debater alíquota dos defensivos agrícolas A questão dos incentivos fiscais entra novamente na pauta dos deputados na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Nesta terça-feira (6), uma reunião entre…

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06/08/2019 - Locais

Vendas da indústria de SC sobem 2% no primeiro semestre de 2019

As vendas industriais catarinenses fecharam o semestre com alta de 2% na comparação com o mesmo período em 2018. É o que mostra a pesquisa indicadores industriais da Federação das…

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06/08/2019 - Locais

Reforma tributária: governo e Congresso buscarão texto em conjunto, diz Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta segunda-feira (5) que haverá um esforço entre senadores, deputados e integrantes do governo federal para tentar elaborar, em conjunto, uma proposta de reforma…

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05/08/2019 - Locais

Coluna SC em Pauta

Destaque do Dia Ontem à tarde conversei rapidamente com o deputado estadual, Ricardo Alba, líder da bancada do PSL na Assembleia Legislativa. A pergunta foi: Como que os deputados pesselistas…

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acordo de precatorios na procuradoria geral do estado 20190416 1905704810 05/08/2019 - Locais

Com foco na recuperação de dívidas de até R$ 20 mil, PGE cria Núcleo de Cobrança Administrativa

A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) instituiu o Núcleo de Cobrança Administrativa (NCA), vinculado à Procuradoria Fiscal. O objetivo é, a partir de medidas extrajudiciais, aumentar a…

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05/08/2019 - Locais

Projeto Recuperar prevê melhorias em 66% da malha rodoviária de Santa Catarina

Garantir a manutenção da malha rodoviária em Santa Catarina é o principal objetivo do Projeto Recuperar. Com a assinatura de nove consórcios, que abrangem 16 das 21 associações de municípios…

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02/08/2019 - Locais

Tesouro de SC paga R$ 441 milhões de dívidas de anos anteriores

O Relatório Resumido de Execução Orçamentária do primeiro semestre deste ano, divulgado na quarta-feira (31) pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), mostra que o Tesouro Estadual quitou no período…

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