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24/05/2019 - Locais
Secretaria da Fazenda, Santur e Floripa Airport se reúnem para debater a aviação catarinense
O secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, recebeu nesta quinta-feira, 23, a presidente da Santur, Flavia Didomenico, e os executivos Tobias Baer e Simon Locher, da Floripa…
24/05/2019 - Locais
Servidores da Ouvidoria- Geral e das setoriais serão capacitados para melhorar a qualidade das respostas às denúncias recebidas
Na próxima segunda-feira, 27, servidores da Ouvidoria- Geral e das setoriais de todo Estado participarão de um workshop para aperfeiçoarem o tratamento das respostas às denúncias feitas pelos cidadãos…
23/05/2019 - Locais
Confira as principais alterações feitas pelo Parlamento na reforma
A Reforma Administrativa do Poder Executivo aprovada na tarde desta quarta-feira (22) pela Assembleia Legislativa preservou a essência do texto original enviado pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL), nos…
23/05/2019 - Locais
Saiba quais são os órgãos extintos e as secretarias criadas na reforma
O projeto de lei complementar da reforma administrativa (PLC 8/2019), aprovado nesta quarta-feira (22) pelos deputados estaduais, tem 175 artigos e 12 anexos. O texto detalha as atribuições das secretarias…
23/05/2019 - Locais
Deputados aprovam alterações no ICMS e incluem mel na cesta básica
Os parlamentares aprovaram na sessão de quarta-feira (22) da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 29/2019, do Executivo, que altera a Lei nº 10.297/1996, modificando a legislação do ICMS…
23/05/2019 - Locais
Reforma administrativa é aprovada por unanimidade pela Alesc
Por unanimidade, os deputados estaduais catarinenses aprovaram, na tarde desta quarta-feira (22), a proposta de Reforma Administrativa do Poder Executivo, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2019. A matéria…
22/05/2019 - Locais
Farmacêuticos de SC querem antecipar extinção do regime de substituição tributária
Dirigentes da Fecomércio e dos Sindicatos do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos estiveram reunidos com o secretário da Fazenda Paulo Eli, reivindicando a antecipação da extinção do regime de substituição…
22/05/2019 - Locais
Votação da reforma administrativa está confirmada para esta quarta (22)
Está confirmada para a sessão ordinária desta quarta-feira (22) a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2019, de autoria do governador do Estado, que trata da proposta de Reforma…
22/05/2019 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Os calcanhares da república As prioridades do governo federal no que se refere a ditar os rumos de uma boa gestão para os quatros anos têm provocado sérias discussões entre…
22/05/2019 - Locais
DÉFICIT DE AUDITORES FISCAIS PODE AFETAR A ECONOMIA DE SC
Neste mês de maio se completam dez anos do início da meritocracia entre os servidores da Secretaria de Estado da Fazenda. Foi em 2009 que passou a vigorar a vinculação…
21/05/2019 - Locais
Fazenda realiza operação “Com Nota Fiscal Vai Legal” no Norte do Estado
Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) realizaram na última semana a operação “Com Nota Fiscal Vai Legal”, no município de Ponte Alta do Norte. O objetivo…
21/05/2019 - Locais
Fazenda de SC vai cortar benefícios de empresas que devem impostos
A secretaria de Estado da Fazenda informa que, a partir de 1º de julho, vai cortar benefícios de empresas que estão devendo impostos ao Estado. Está revisando os regimes especiais…