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15/01/2021 - Locais
Os reflexos da decisão do STF no RE 593.849 na fiscalização do ICMS-ST
Por Deonísio Koch O regime de substituição tributária do ICMS sofreu profundo impacto na sua operacionalização com a decisão do STF, em repercussão geral, no RE 593.849/MG [1] segundo a qual o contribuinte substituído…
15/01/2021 - Locais
Governo de SC e loja de departamentos travam batalha no STF por ICMS da energia elétrica
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nos próximos dias um processo com impacto financeiro para Santa Catarina. Os ministros analisam o plenário virtual, em 5 de fevereiro, o recurso de…
14/01/2021 - Locais
Coronavírus em SC: Estado ultrapassa marca de meio milhão de pacientes recuperados da Covid-19
Santa Catarina ultrapassou os 500 mil casos recuperados da Covid-19 nesta terça-feira, 12. O primeiro registro de paciente positivo foi confirmado no dia 12 de março. Até o momento, há 526.024…
14/01/2021 - Locais
Coronavírus em SC: Matriz de Risco aponta 13 regiões em estado gravíssimo
A Matriz de Risco Potencial divulgada nesta quarta-feira, 13, pelo Governo de Santa Catarina e Secretaria de Estado da Saúde (SES) classifica 13 das 16 regiões de saúde do estado como em…
14/01/2021 - Locais
Governador participa de reunião em Brasília com propostas para evitar a desativação de complexo termelétrico no Sul de SC
O governador Carlos Moisés participou de uma reunião na tarde desta quarta-feira, 13, no Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília, para buscar alternativas para evitar a desativação do…
13/01/2021 - Locais
Artigo: Decadência para o lançamento de ofício segundo o parágrafo único do art. 173, do CTN
Confira o artigo do auditor fiscal aposentado Deonísio Koch, publicado no site Empório do Direito. Clique aqui para salvar o arquivo em PDF. No ordenamento jurídico, de qualquer área, as relações…
13/01/2021 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Refis da Covid, nova tentativa Foi noticiada com ênfase na última coluna de 2020 a aprovação do projeto de lei 222/20 pela Assembleia Legislativa de SC que trata de benefícios…
13/01/2021 - Locais
Reforço no Fisco ajudou a superar meta de arrecadação no Estado
A nomeação de 90 novos auditores fiscais, aprovados no concurso público de 2018, foi um dos motivos para que SC tenha ido na contramão de outros estados e terminado o…
12/01/2021 - Locais
O impacto em SC com o fechamento da Ford no Brasil
Apesar de ser fornecedor de peças e equipamentos para a indústria automotiva, Santa Catarina não terá um impacto muito significativo com o fechamento das fábricas da Ford no Brasil. A…
12/01/2021 - Locais
Decreto do Governo do Estado regulamenta prestação de contas de saldo de convênios celebrados com municípios
O Governo do Estado regulamentou o uso de saldo de convênios firmados com os municípios catarinenses, impondo mais transparência e efetividade na aplicação de recursos públicos. As regras foram definidas…
12/01/2021 - Locais
SC amplia em 35% as exportações de carne suína em 2020
Maior produtor nacional de carne suína, Santa Catarina segue ampliando mercados e consolidando sua presença internacional. Em 2020, o agronegócio catarinense teve um aumento de 35% no faturamento com os…
11/01/2021 - Locais
Valor em crédito do BRDE para os setores de comércio e serviços cresce 120% em SC
O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) registrou em 2020 aumento de 120% no valor dos contratos com o setor de comércio e serviços em Santa Catarina, na…