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29/08/2019 - Locais
Governo do Estado apresenta relatórios de gestão fiscal e execução orçamentária
O Governo do Estado apresentou nesta quarta-feira (28), à Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de…
28/08/2019 - Locais
À espera da suspensão do aumento de ICMS
Empresários e consumidores aguardam com ansiedade as decisões do governo do Estado e da Assembleia Legislativa que suspendam uma alta quase generalizada de preços em função do corte de incentivos…
28/08/2019 - Locais
Entidades alertam que governo de SC tem três dias para suspender a alta de ICMS
Após reunião com o governador Carlos Moisés da Silva na manhã desta terça-feira (27) para discutir o corte de incentivos fiscais e o impacto disso na alta do ICMS e…
28/08/2019 - Locais
Associação de supermercadistas alerta sobre a alta de ICMS
O presidente da Associação Catarinense de Supermercados (Acats), Paulo Cesar Lopes, diz que a entidade está participando das negociações sobre a alta da carga de ICMS devido a corte de…
28/08/2019 - Locais
Estado e representantes de bares e restaurantes formam grupo de trabalho
Um grupo de trabalho será formado com representantes de bares e restaurantes e técnicos do Governo de Santa Catarina para avançar na discussão sobre a tributação do segmento, assim como…
28/08/2019 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Diálogo: uma ferramenta necessária A discussão sobre as retiradas dos benefícios fiscais e as suas implicações vem tomando espaço na mídia catarinense desde o fim do ano passado. Segundo consta,…
27/08/2019 - Locais
Celesc estimula uso de créditos de ICMS para pagamento da conta de luz
Desde o dia 1º de julho está em vigor uma nova política da Celesc com taxas de deságio regressivas – ou seja, quanto maior o volume de crédito utilizado, menor…
27/08/2019 - Locais
Ministério Público e entidades apoiam política pioneira de SC para tributação de agrotóxicos
A política criada pelo Governo do Estado para tributar os agrotóxicos progressivamente conforme o grau de toxicidade e isentar os produtos biológicos e bioinsumos recebeu o apoio do Ministério Público…
27/08/2019 - Locais
MP sobre isenção de defensivos já está na Assembleia Legislativa
Edição da MP foi uma reivindicação da agricultura catarinense, preocupada com os impactos da elevação da alíquota do ICMS – Foto: Arquivo O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) enviou…
26/08/2019 - Locais
Moisés assina Medida Provisória com política de tributação de agrotóxicos pioneira no país
Foto: Mauricio Vieira/Secom . O governador Carlos Moisés assinou, na manhã desta sexta-feira, 23, a Medida Provisória (MP) da Tributação Verde que trata da nova política de tributação de agrotóxicos…
23/08/2019 - Locais
PGE vence recurso em ação judicial que garante ao Estado R$ 29 milhões em ICMS
Foto: Mauricio Vieira/Secom A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) garantiu a exigência da cobrança de R$ 29 milhões de ICMS de uma empresa do ramo de…
23/08/2019 - Locais
Governo de SC mantém alíquota zero do ICMS para agrotóxicos até o fim do ano
Foto: Diorgenes Pandini / Diário Catarinense A reunião entre o governador Carlos Moisés e lideranças do agronegócio, na tarde desta quinta-feira (22), resultou em acordo que mantém alíquota zero para…