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23/05/2019 - Locais
Reforma administrativa é aprovada por unanimidade pela Alesc
Por unanimidade, os deputados estaduais catarinenses aprovaram, na tarde desta quarta-feira (22), a proposta de Reforma Administrativa do Poder Executivo, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2019. A matéria…
22/05/2019 - Locais
Farmacêuticos de SC querem antecipar extinção do regime de substituição tributária
Dirigentes da Fecomércio e dos Sindicatos do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos estiveram reunidos com o secretário da Fazenda Paulo Eli, reivindicando a antecipação da extinção do regime de substituição…
22/05/2019 - Locais
Votação da reforma administrativa está confirmada para esta quarta (22)
Está confirmada para a sessão ordinária desta quarta-feira (22) a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2019, de autoria do governador do Estado, que trata da proposta de Reforma…
22/05/2019 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Os calcanhares da república As prioridades do governo federal no que se refere a ditar os rumos de uma boa gestão para os quatros anos têm provocado sérias discussões entre…
22/05/2019 - Locais
DÉFICIT DE AUDITORES FISCAIS PODE AFETAR A ECONOMIA DE SC
Neste mês de maio se completam dez anos do início da meritocracia entre os servidores da Secretaria de Estado da Fazenda. Foi em 2009 que passou a vigorar a vinculação…
21/05/2019 - Locais
Fazenda realiza operação “Com Nota Fiscal Vai Legal” no Norte do Estado
Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) realizaram na última semana a operação “Com Nota Fiscal Vai Legal”, no município de Ponte Alta do Norte. O objetivo…
21/05/2019 - Locais
Fazenda de SC vai cortar benefícios de empresas que devem impostos
A secretaria de Estado da Fazenda informa que, a partir de 1º de julho, vai cortar benefícios de empresas que estão devendo impostos ao Estado. Está revisando os regimes especiais…
20/05/2019 - Locais
Ministro rejeita insignificância e mantém pena por sonegação de ICMS
O limite de R$ 20 mil para aplicação do princípio da insignificância nos crimes tributários e de descaminho, estabelecido na Lei 10.522/02 e nas portarias número 75 e 130/2012 do…
20/05/2019 - Locais
Economia de SC lidera, mas déficit público preocupa
Enquanto o crescimento econômico do Brasil continua pífio, em até 1%, Santa Catarina mantém posição diferenciada, conseguindo se manter acima dessa média na maioria das vezes. Foi assim em março…
17/05/2019 - Locais
Evento da SCPar promove a integração entre os portos catarinenses
Fazer dos portos de Santa Catarina um exemplo nacional de competitividade é um dos objetivos do Governo do Estado e da SCPar, braço estatal com participações em empreendimentos, incluindo os…
17/05/2019 - Locais
Mercado farmacêutico solicita retirada de produtos da Substituição Tributária
Representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos (Sincofarma) e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio/SC) solicitaram ao secretário de Estado da…
17/05/2019 - Locais
SC lidera crescimento nacional em março, segundo o Banco Central
A economia catarinense liderou o crescimento no mês de março. Conforme o Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR-SC), apurado pelo Banco Central do Brasil (BCB) e considerado uma prévia do…