Nacionais
03/11/2021 - Nacionais
Pequenos negócios geraram 71% dos empregos até setembro
Dos cerca de 2,5 milhões de postos de trabalho formais criados no Brasil de janeiro a setembro, 1,8 milhão, o equivalente a 71% do total, originou-se em pequenos negócios. As…
03/11/2021 - Nacionais
Congresso foi omisso em não regular alíquota de ICMS para combustíveis, diz PGR
O Congresso Nacional foi omisso ao não editar lei complementar que regulamentasse a alíquota única do ICMS para os combustíveis e derivados de petróleo no Brasil. O entendimento é do…
03/11/2021 - Nacionais
Receita orienta sobre restituição de valores de imposto de renda em razão de decisão judicial
Trata-se de decisão referente à não incidência de imposto de renda sobre juros de mora sobre rendimentos recebidos acumuladamente. Contribuintes que tiverem valores retidos devem retificar sua declaração. Em recente…
29/10/2021 - Nacionais
Estados congelam ICMS por 90 dias para tentar conter alta dos combustíveis
Os Estados aprovaram, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) processando nas vendas de combustíveis por 90 dias para mitigar a alta dos preços ao consumidor…
29/10/2021 - Nacionais
Contribuição previdenciária de 14% a servidores militares e pensionistas do RS é validada pelo STF
Para o Plenário, a edição de leis estaduais nesse sentido não afronta a Constituição. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da alíquota de contribuição previdenciária de…
29/10/2021 - Nacionais
Reformas administrativa e tributária ficam para 2023 se não avançarem neste ano, diz Bolsonaro
Presidente afirma que mudanças não têm chance de serem aprovadas em ano eleitoral O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que, caso não sejam aprovadas este ano, as reformas tributária e administrativa…
29/10/2021 - Nacionais
Bolsonaro sanciona, sem vetos, projeto que prorroga incentivos fiscais no ICMS para quatro setores até 2032
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto que permite a prorrogação, até o final de 2032, de incentivos e benefícios fiscais relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias…
29/10/2021 - Nacionais
ARTIGO | Um dia de luta
Está difícil celebrar datas comemorativas em meio a tantos percalços vivenciados nesses últimos anos, mas o Dia do Servidor Público merece um destaque. São mais de 12 milhões de homens…
28/10/2021 - Nacionais
FMI pede que G20 aumente ajuda para reestruturar dívida dos países pobres
Grupo chegou a criar quadro comum para o tema, mas credores privados estão desacelerando implementação A diretora-gerente do FMI, Kristalina Georgieva, pediu nesta quarta-feira (27) ao G20 para que acelere a implementação de…
28/10/2021 - Nacionais
Copom eleva juros básicos da economia para 7,75% ao ano
Em meio ao aumento da inflação de alimentos, combustíveis e energia, o Banco Central (BC) apertou ainda mais os cintos na política monetária. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária…
27/10/2021 - Nacionais
Alvaro Dias critica projeto que altera regras do ICMS sobre os combustíveis
Em pronunciamento, nesta terça-feira (26), o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) disse ser contrário ao PLP 11/2020, que altera as regras de cálculo de cobrança do ICMS que incide sobre os…
27/10/2021 - Nacionais
Para Receita, recuperação da atividade se reflete na arrecadação há mais de 1 ano
O secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, repetiu nesta terça-feira, 26, que a recuperação da economia vem se refletindo na arrecadação em todos os meses, há mais de…