Nacionais
07/06/2021 - Nacionais
Estados contestam sistema criado para caminhoneiros
Estados estão questionando a Medida Provisória que criou a Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), que visa concentrar em uma só plataforma uma série de obrigações impostas aos caminhoneiros. Segundo o…
07/06/2021 - Nacionais
Reforma administrativa: Lira reúne Comissão Especial para discutir texto amanhã
Presidente da Câmara prometeu “cuidado e responsabilidade” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), marcou para amanhã (8) a reunião da Comissão Especial para debater a reforma administrativa . Ele prometeu “cuidado e responsabilidade” no texto…
07/06/2021 - Nacionais
Servidores não serão afetados por reforma administrativa, afirma Lira
Presidente da Câmara dos Deputados disse que reunião com líderes vai debater mérito, ritos e tramitação da proposta O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira…
07/06/2021 - Nacionais
Lira quer discutir com líderes tramitação e procedimentos da reforma administrativa
Texto teve a constitucionalidade aprovada na CCJ; agora uma comissão especial vai analisar o mérito da proposta do governo O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira…
07/06/2021 - Nacionais
STF vai decidir sobre redução de vantagem pessoal de servidor público
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é direito do servidor público a preservação do valor nominal da remuneração, mediante fixação de vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI), nos casos em que…
07/06/2021 - Nacionais
Fenafisco critica proposta sobre prorrogação de incentivos de ICMS concedidos ao comércio
Segundo a federação, o projeto “acarretará ainda mais dificuldades” aos Estados A Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) criticou, por meio de nota divulgada nesta sexta-feira (4), a proposta sobre…
04/06/2021 - Nacionais
Estados devem observar o sistema dos subtetos para remunerar servidores, decide STF
A Assembleia Legislativa de Rondônia promoveu, segundo a ministra Rosa Weber, “hibridismo normativo”, ao interpretar critérios distintos da Constituição Federal. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional emenda…
02/06/2021 - Nacionais
Comissão discute proposta que altera prazos de incentivos de ICMS concedidos ao comércio; acompanhe
Novos prazos sugeridos por projeto em análise na Câmara divide opiniões A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (2) os impactos do projeto…
02/06/2021 - Nacionais
Guedes volta a dizer que reforma tributária vai tributar dividendos
O ministro da Economia fez a declaração em audiência na Comissão de Educação O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a dizer que a reforma tributária vai abarcar a tributação de…
01/06/2021 - Nacionais
Lira diz que reforma tributária será a possível e melhorará sistema
Presidente do Senado cobra planejamento para lidar com pandemia A reforma tributária não deverá ser grande, mas melhorará o sistema de cobrança e de arrecadação de tributos no país, disse…
01/06/2021 - Nacionais
Datafolha: Maioria apoia elevar impostos para reduzir a desigualdade
Em quatro anos, adesão à medida salta de 24% para 56%, segundo pesquisa Em meio a novo pico de pobreza e pressão para ampliar programas de renda, pesquisa inédita do Datafolha para…
01/06/2021 - Nacionais
Estabilidade de servidores poderá ser mantida mesmo com aval à reforma administrativa
Articulação no Congresso Nacional será para modificar a PEC 32 e manter essa garantia a todo o funcionalismo do país Já na etapa de encaminhamento para a Comissão Especial, a…