Nacionais
01/09/2020 - Nacionais
Pandemia elevou em 42 mil o total de desocupados em SC no segundo trimestre
Sob impactos do novo coronavírus, a taxa de desemprego de Santa Catarina subiu para 6,9% no segundo trimestre do ano, após encerrar os três meses anteriores com 5,7%. Mesmo assim,…
01/09/2020 - Nacionais
Devedor contumaz: falta de lei específica mantém prática sem punição
PLS 284/2017 prevê critérios para detectar e punir figura do devedor contumaz, mas projeto está parado No caso dos combustíveis, o preço final da gasolina chega a ser R$ 0,90…
01/09/2020 - Nacionais
Governo de Santa Catarina garante descontos sobre multas e juros de IPVA e dívidas não tributárias
Os contribuintes catarinenses com débitos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e dívidas não tributárias têm até o dia 31 de outubro para quitar as pendências fiscais…
01/09/2020 - Nacionais
STF e imunidade do ITBI na integralização de capital: procurando pelo ‘lado bom’
O objetivo deste artigo é analisar determinados aspectos do julgamento do Supremo Tribunal Federal referente ao Recurso Extraordinário 796.376/SC, que tratou da imunidade de imposto sobre a transmissão de bens…
01/09/2020 - Nacionais
“Não é justo que bens sejam mais tributados que serviços”, diz Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta segunda-feira (31) que a tributação incida mais sobre serviços do que sobre bens. “Não é justo que bens sejam mais tributados que serviços,…
01/09/2020 - Nacionais
Contas públicas têm rombo de R$ 81 bilhões em julho, e dívida sobe para 86,5% do PIB, diz BC
Déficit fiscal do setor público foi o maior da história para o mês de julho. Resultado é reflexo das despesas extraordinárias com a pandemia. As contas do setor público…
31/08/2020 - Nacionais
Economista: simplificação de impostos é pilar de mudança tributária
Luiz Carlos Hauly é o entrevistado de hoje no programa Brasil em Pauta Autor de uma das três propostas de alteração da lei sobre tributos brasileiros, que estão em tramitação no Congresso…
31/08/2020 - Nacionais
Líderes no Congresso acham difícil reforma tributária ser aprovada em 2020
Líderes partidários consultados pelo Congresso em Foco não acreditam que uma reforma tributária será aprovada ainda em 2020 pelo Congresso. Na semana passada, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),…
31/08/2020 - Nacionais
Evasão fiscal do ITCMD na integralização de capital
É preciso comparar situação patrimonial antes e depois da operação para verificar a ocorrência de doações ocultas Nos últimos anos, a estruturação patrimonial na forma de pessoas jurídicas (holdings patrimoniais)…
28/08/2020 - Nacionais
Auditores da Receita propõe tributar lucros e dividendos
Proposta promete alavancar as receitas em R$ 13,6 bilhões Na próxima semana, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) vai apresentar aos parlamentares e…
28/08/2020 - Nacionais
Aposentadoria de servidor: tempo mínimo no cargo em carreiras escalonadas é contado a partir do ingresso
De acordo com a decisão, a exigência de cinco anos se refere apenas aos cargos isolados, em que o servidor é empossado para exercer funções específicas. O Plenário do Supremo…
28/08/2020 - Nacionais
Plenário aprova MP que prorroga por mais um ano incentivos fiscais para exportação
O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 960/2020 que prorroga por mais um ano o chamado regime drawback, que isenta de impostos federais a importação de matéria-prima para a fabricação de…