Nacionais
10/05/2017 - Nacionais
Governo negocia com centrais sindicais amenizar reforma trabalhista
Planalto aceita mudar reforma nas relações do trabalho por MP para evitar que o tema volte para a Câmara, uma vez modificado no Senado. Negociação suaviza críticas de Renan Calheiros…
09/05/2017 - Nacionais
Deputado admite alteração no plenário
O presidente da comissão especial da reforma da Previdência na Câmara, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), admitiu, ontem, que a proposta deverá passar por alterações quando for votada no plenário. Ele…
09/05/2017 - Nacionais
Governo aposta na rejeição de todos os destaques da reforma na comissão
Após um final turbulento na semana passada, a comissão da reforma da Previdência na Câmara vota hoje, a partir das 9h30, os dez destaques que faltam para concluir a análise…
09/05/2017 - Nacionais
Sonegação chega a 10% do PIB por ano e poderia financiar toda a Previdência
Os números do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) e da ONU são bem semelhantes: a sonegação fiscal no Brasil chega a um valor em torno de R$…
09/05/2017 - Nacionais
Comissão mantém possibilidade de incidência do ICMS sobre Netflix e WhatsApp
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei Complementar 150/15, que exclui os serviços de valor adicionado da incidência do ICMS (imposto sobre…
09/05/2017 - Nacionais
Governo retira benefício fiscal de 24 empresas de tecnologia
Uma série de portarias publicadas na edição desta segundafeira do “Diário Oficial da União” (DOU) cancela os incentivos fiscais concedidos a 24 empresas do setor de tecnologia. O setor é…
08/05/2017 - Nacionais
Previdência volta à pauta na Câmara
A retomada dos trabalhos na Comissão Especial da Reforma da Previdência deve concentrar as atenções nos próximos dias. Após a aprovação do texto-base da reforma, os parlamentares agora devem concluir…
08/05/2017 - Nacionais
Fim da recessão traz mais confiança a economia
O número oficial do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre deste ano sai só dia 1 de junho, mas as informações de que o país saiu da recessão no…
05/05/2017 - Nacionais
PEC da Previdência pode ser alterada
Marun: presidente da comissão estima que reforma seja concluída em 20 dias Após ter encerrado a última sessão repentinamente em reação à invasão de agentes penitenciários ao plenário, o presidente…
05/05/2017 - Nacionais
Governo oferece benefício a devedor do fisco para garantir apoio a reforma
O Palácio do Planalto e seus aliados no Congresso devem oferecer benefícios a empresas e produtores rurais com dívidas com o fisco para reduzir as resistências à reforma da Previdência…
05/05/2017 - Nacionais
Publicado pelo Confaz nova disciplina aos regimes de substituição tributária e antecipação do ICMS
O Confaz publicou no Diário Oficial da União de 28.04.2017, o Convênio ICMS nº 52/2017, cujo ato dá nova disciplina aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS…
05/05/2017 - Nacionais
Sonegação Fiscal – Pagamento de Contribuição Previdenciária na mira do Fisco
A segunda etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica em 2017, novamente com foco em sonegação fiscal relativa à Contribuição Previdenciária, teve início na semana passada. A…