Nacionais
14/06/2016 - Nacionais
GO: Sefaz lança Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica
A Secretaria da Fazenda lança nesta terça-feira, dia 14, a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Durante a solenidade, a Superintendência da Receita vai divulgar a Instrução Normativa com o cronograma…
14/06/2016 - Nacionais
Seminário vai debater a solução para a dívida dos Estados com a União
Perto do fim do prazo determinado pelo Supremo Tribunal Federal, de 60 dias a partir do dia 27 de abril, para que o Governo Federal, governos estaduais e parlamentares costurem um acordo…
13/06/2016 - Nacionais
Temer quer idade mínima de 65 anos para aposentadoria, inclusive para servidores
O governo admite, porém, recuar na proposta da equipe econômica de desvincular os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do salário mínimo Apesar da gritaria contrária das centrais…
13/06/2016 - Nacionais
Carf manda hospital pagar R$ 17 milhões por lucro disfarçado de debêntures
Companhias fechadas não podem emitir debêntures para beneficiar seus próprios acionistas, em percentuais pré-fixados e sem data de vencimento, pois a prática indica distribuição disfarçada de lucros para escapar de tributação….
13/06/2016 - Nacionais
MA: Quase mil empresas são notificadas por simular saída de mercadorias para exposições
Relatório da Secretaria da Fazenda identificou que 987 empresas realizaram operações com saídas de mercadorias no valor de R$ 2,7 bilhões com a suspensão do ICMS, sem a comprovação de…
13/06/2016 - Nacionais
Impostômetro atinge marca de R$ 900 bilhões
Entre 1º de janeiro e 12 de junho, os brasileiros já pagaram mais de R$ 900 bilhões em impostos. O valor foi calculado pelo Impostômetro, mecanismo criado pela Associação Comercial…
10/06/2016 - Nacionais
Receita estuda mudar fiscalização de bebidas
Depois da operação Esfinge, da Polícia Federal, que prendeu na semana passada três suspeitos de fraude, a Receita Federal prepara mudanças no sistema de fiscalização da produção de bebidas frias,…
09/06/2016 - Nacionais
Agende-se e participe do XVII Conafisco, em Belém-PA
Os interessados em participar do XVII Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital (XVII Conafisco) poderão efetuar sua pré-inscrição a partir de 15 de junho de 2016 no hotsite do evento. Lembramos que…
09/06/2016 - Nacionais
MT: Sefaz responsabilizará contabilistas por sonegação fiscal
A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) passará a responsabilizar os contabilistas que, individualmente ou aliados a contribuintes, praticarem sonegação fiscal. Os profissionais também serão denunciados aos órgãos…
09/06/2016 - Nacionais
Exclusão do ICMS da base de cálculo de Pis e Cofins tem julgamento adiado
Temas de grande repercussão econômica tiveram os julgamentos suspensos na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (8). Em análise sob o rito dos recursos repetitivos, os…
09/06/2016 - Nacionais
Copom mantém a taxa Selic em 14,25% ao ano
O Copom decidiu, por unanimidade, manter a taxa Selic em 14,25% a.a., sem viés. O Comitê reconhece os avanços na política de combate à inflação, em especial a contenção dos…
09/06/2016 - Nacionais
Novo texto do Simples está pronto para votação
Está pronto para ser votado no Plenário do Senado o Projeto de Lei 125/2015 – Crescer sem Medo, que prevê novas alterações no Simples Nacional. De acordo com a proposta,…