Notícias
06/09/2019 - Nacionais
Maia prorroga prazo para emendas ao texto da reforma tributária
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prorrogou até o dia 11 de setembro o prazo para que os parlamentares apresentem emendas à proposta de reforma tributária (PEC 45/19)….
06/09/2019 - Nacionais
Reforma tributária pode ser votada na CCJ no dia 25, diz Simone Tebet
A reforma tributária poderá ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no próximo dia 25, disse a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS). O prazo, no…
06/09/2019 - Locais
Previdência
Diante da situação difícil de equilíbrio de contas públicas em Estados e municípios, a decisão do Senado de incluir esses entes na reforma da previdência é um alívio para a…
06/09/2019 - Locais
Valor da produção agrícola de SC tem segunda maior queda do país, aponta IBGE
Pesquisa Agrícola Municipal (Pam), divulgada nesta quinta-feira, mostra que em 2018 a receita do setor somou R$ 9,7 bilhões, redução de 3,52% em comparação a 2017 O valor da produção…
06/09/2019 - Locais
Secretaria de Assuntos Internacionais percorre Estado para atrair parcerias estrangeiras
Todas as regiões de Santa Catarina terão, nas próximas semanas, a presença da equipe da Secretaria de Assuntos Internacionais (SAI), que está levantando dados de diversas localidades catarinenses para consolidar…
06/09/2019 - Locais
Micro e minigeração de energia renovável ganha isenção de impostos em Santa Catarina
Micro e minigeradores de energia, até o limite de 1 MW de potência, terão incentivo na tributação estadual em Santa Catarina. A medida foi regulamentada pelo Decreto 233/2019, que isenta…
05/09/2019 - Nacionais
Exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS
Apesar da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS ter tido repercussão desde março de 2017, ainda surgem muitas dúvida. Esclarecemos a seguir muitos aspectos que…
05/09/2019 - Nacionais
Ceará é modelo para outros estados na metodologia de rateio da cota parte do ICMS
Municípios com bons resultados na educação, saúde e meio ambiente são premiados com repasse de verba. Em apenas oito anos, foram repassados R$ 3,1 bilhões para municípios com bom desempenho…
05/09/2019 - Locais
Empresas de água mineral de SC atribuem queda nas vendas à alta no ICMS
A alta da alíquota de ICMS de 7% para 17% em agosto derrubou o volume de vendas de água mineral das empresas do Estado. O presidente da Associação Catarinense das…
05/09/2019 - Nacionais
Com boa vantagem, CCJ do Senado aprova relatório da reforma da Previdência
Tranquila como se imaginava, a votação do relatório da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado teve importantes avanços nesta quarta-feira, 4. Os membros do…
05/09/2019 - Nacionais
Fenafisco apoia Frente em defesa do serviço público
Sob coordenação do deputado Israel Batista (PV-DF), a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público foi lançada nesta terça-feira (3), oportunidade em que a Fenafisco, representada pelo diretor de…
05/09/2019 - Nacionais
Fenafisco busca apoio de parlamentares à Reforma Tributária Solidária
Nesta terça-feira (3), o diretor de Aposentados e Pensionistas, Celso Malhani, esteve no Congresso Nacional para tratar da Reforma Tributária Solidária (RTS) – projeto encabeçado pela Fenafisco e Anfip, oportunidade…