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06/09/2019 - Locais

Micro e minigeração de energia renovável ganha isenção de impostos em Santa Catarina

Micro e minigeradores de energia, até o limite de 1 MW de potência, terão incentivo na tributação estadual em Santa Catarina. A medida foi regulamentada pelo Decreto 233/2019, que isenta…

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05/09/2019 - Nacionais

Exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS

Apesar da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS ter tido repercussão desde março de 2017, ainda surgem muitas dúvida. Esclarecemos a seguir muitos aspectos que…

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05/09/2019 - Nacionais

Ceará é modelo para outros estados na metodologia de rateio da cota parte do ICMS

Municípios com bons resultados na educação, saúde e meio ambiente são premiados com repasse de verba. Em apenas oito anos, foram repassados R$ 3,1 bilhões para municípios com bom desempenho…

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05/09/2019 - Locais

Empresas de água mineral de SC atribuem queda nas vendas à alta no ICMS

A alta da alíquota de ICMS de 7% para 17% em agosto derrubou o volume de vendas de água mineral das empresas do Estado. O presidente da Associação Catarinense das…

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05/09/2019 - Nacionais

Com boa vantagem, CCJ do Senado aprova relatório da reforma da Previdência

Tranquila como se imaginava, a votação do relatório da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado teve importantes avanços nesta quarta-feira, 4. Os membros do…

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05/09/2019 - Nacionais

Fenafisco apoia Frente em defesa do serviço público

Sob coordenação do deputado Israel Batista (PV-DF), a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público foi lançada nesta terça-feira (3), oportunidade em que a Fenafisco, representada pelo diretor de…

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05/09/2019 - Nacionais

Fenafisco busca apoio de parlamentares à Reforma Tributária Solidária

Nesta terça-feira (3), o diretor de Aposentados e Pensionistas, Celso Malhani, esteve no Congresso Nacional para tratar da Reforma Tributária Solidária (RTS) – projeto encabeçado pela Fenafisco e Anfip, oportunidade…

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05/09/2019 - Nacionais

PREVIDÊNCIA | Fenafisco consegue assegurar benefício integral para remuneração variável

O relator da reforma previdenciária, senador Tasso Jereissati (PSBD-CE), acolheu emenda apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), à redação dada ao inciso II, § 8º do artigo 4º da PEC…

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05/09/2019 - Locais

Alfândega de Dionísio Cerqueira registra queda de 34% nas exportações

A crise na Argentina está afetando as exportações brasileiras e preocupa principalmente empresários e industriais de Santa Catarina. A alfândega de Dionísio Cerqueira registrou uma queda de 34% nos primeiros…

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05/09/2019 - Locais

Proposta pioneira do Governo do Estado oferece banco digital de projetos

O governador Carlos Moisés entregou à Bancada Federal catarinense em Brasília nesta quarta-feira, 4, o Caderno Digital de Emendas Parlamentares. O trabalho pioneiro, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Fazenda, o…

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04/09/2019 - Locais

Alesc estuda dividir análise da MP sobre ICMS dos agrotóxicos

Apesar do pedido feito pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL) para que a Assembleia Legislativa (Alesc) analise em regime especial a medida provisória 226 (MP 226), que trata sobre…

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04/09/2019 - Nacionais

Relator apresenta novo voto e economia com a reforma da Previdência cai para R$ 962 bilhões

Em relatório apresentado na semana passada, impacto estimado era de R$ 990 bilhões em dez anos para a União O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE),…

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