Notícias
08/05/2019 - Nacionais
Carf ignora STJ e diz que subvenção de ICMS faz parte de cálculo do PIS e da Cofins
Incentivos fiscais de ICMS caracterizados como subvenção de custeio devem ser incluídos na base de cálculo do PIS e da Cofins. A tese foi firmada, por unanimidade, pela 2ª Turma…
08/05/2019 - Locais
X Seminário Municipal de Educação Fiscal de Blumenau
A Prefeitura de Blumenau, por meio das Secretarias de Educação e de Gestão Financeira, convida para o X Seminário Municipal de Educação Fiscal de Blumenau, com o tema Cidadania Fiscal, Social…
07/05/2019 - Locais
Exportações de SC crescem 17,4% em abril
As exportações catarinenses alcançaram US$ 812,96 milhões em abril, 17,37% a mais do que no mesmo mês do ano passado e 11,18% superiores ao mês anterior. Desta vez, foram puxadas…
07/05/2019 - Locais
Em operação para o Dia das Mães, Fazenda fiscaliza 2 mil comércios contra sonegação
A Secretaria de Estado da Fazenda deu início nesta terça-feira (07) à Operação Dia das Mães, que vai fiscalizar a regularidade na emissão de cupons fiscais no comércio varejista. Até…
07/05/2019 - Destaque
Campanha de Valorização do Fisco
Confira a nova peça publicitária da campanha de “Valorização do Fisco”, divulgada na edição de hoje, 07 de maio. Compartilhe!
07/05/2019 - Nacionais
Secretário da Receita diz que reforma tributária sai quando Previdência ‘caminhar um pouco mais’
Marcos Cintra afirmou que governo vai apoiar a reforma tributária do deputado Baleia Rossi, mas também vai enviar ao Congresso uma proposta só para tributos federais O secretário especial…
07/05/2019 - Locais
Governo de Santa Catarina divulga novos prazos para implementação do Bloco X
O Governo do Estado prorrogou o prazo para início de obrigatoriedade no envio dos arquivos do Bloco X. Os estabelecimentos foram divididos em quatro grupos, com datas de adesão entre…
07/05/2019 - Destaque
Fazenda realiza maior operação fiscal de Santa Catarina
Com o objetivo de verificar a regularidade na emissão de cupons fiscais em estabelecimentos do comércio varejista, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) realiza nestas terça (7) e quarta-feira…
07/05/2019 - Nacionais
Receita Estadual reconhece fraude em nota fiscal eletrônica
Sabe aquela denúncia de que comerciantes espertos fazem uso de softwares que emitem falsas notas fiscais para se livrar do pagamento de tributos? Você pode reler o que a notícia…
06/05/2019 - Locais
Balanço Cidadão simplifica informações sobre as contas públicas de SC
A diretoria de Auditoria Geral (DIAG) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), promove no dia 7 de maio, em Florianópolis, o seminário “Gestão de risco para a boa governança…
06/05/2019 - Nacionais
Empresas obtêm decisões para receber restituição ou deixar de pagar ICMS-ST
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu, em 2016, o direito das empresas ao ressarcimento do ICMS-Substituição Tributária (ST) pago a mais não finalizou a discussão. No Rio…
06/05/2019 - Locais
SC, segundo Estado mais rico do Brasil
Entre os desafios da Secretaria de Estado da Fazenda para aumentar a receita está a busca de alternativas para conseguir mais recursos do governo federal. Mas considerando o retorno pelo…