Notícias
10/12/2018 - Nacionais
Comprador não é responsável por débito de ICMS gerado por vendedor que simulou enquadramento no Simples
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária das Lojas Americanas S.A. pelo pagamento de débito fiscal gerado por empresa que, ao vender produtos para…
10/12/2018 - Nacionais
11 governadores podem deixar Estados sem caixa
Deixar contas para sucessores é uma prática vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal e criminalizada pelo Código Penal, sujeita a pena de um a quatro anos de reclusão, embora até…
10/12/2018 - Destaque
Diretoria e Conselho de Representantes reúnem-se nesta segunda-feira
Na manhã desta segunda-feira, 10 de dezembro, a Diretoria Executiva do Sindifisco recebeu o Conselho de Representantes da entidade para tratar de assuntos de interesse da categoria. O principal tema…
07/12/2018 - Destaque
Entidades reúnem-se na Sede do Sindifisco
Na tarde de quinta-feira, (06), estiveram presentes na Sede do Sindifisco a presidente da Associação dos Procuradores do Estado, Fabiana Zanini e o presidente da Associação dos Defensores Públicos Estaduais,…
07/12/2018 - Locais
Exportações de carnes em Santa Catarina crescem 36,9%, em novembro
A exportação de carnes em Santa Catarina cresceu 36,9%, em novembro deste ano, quando comparada ao mesmo período de 2017. Os dados são da Epagri e do Ministério do Desenvolvimento,…
07/12/2018 - Nacionais
Estados avisam à Fazenda que vão descumprir o teto
Em ofício endereçado ao ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, os secretários estaduais de Fazenda informaram que os seus Estados não têm condições de cumprir o teto de gasto estabelecido pela…
07/12/2018 - Locais
Iprev supera marca de cinco mil processos enviados para homologação do TCE
Com o propósito de encaminhar ao Tribunal de Contas o estoque de mais de sete mil processos de aposentadoria retidos no Iprev e pendentes de homologação, a força-tarefa criada em…
07/12/2018 - Locais
Santa Catarina é o segundo melhor Estado do país em prestação de serviços
Santa Catarina se manteve na segunda posição, com 0,637 pontos, empatado com São Paulo, entre os melhores governos estaduais em serviços prestados à população. O resultado foi divulgado na terceira edição…
07/12/2018 - Nacionais
Especialistas defendem tributação especial para combater empresas sonegadores de impostos
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) debateu o Projeto de Lei do Senado (PLS 284/2017), da senadora Ana Amélia (PP-RS), que estabelece tributação especial…
06/12/2018 - Nacionais
Especialistas defendem tributação especial para combater empresas sonegadoras de impostos
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) realizou nesta quarta-feira (5) audiência pública sobre o projeto que cria tributação especial para evitar desequilíbrios da concorrência…
06/12/2018 - Locais
Exportações de SC têm alta de 4,8% em 11 meses de 2018 em relação ao mesmo período de 2017
No acumulado do ano, o estado exportou US$ 8,16 bilhões, ocupando o 8º lugar entre as demais unidades da federação. Santa Catarina teve alta nas exportações de 4,8% entre…
06/12/2018 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Fazenda como órgão estratégico Há pouco menos de um mês para assumir, o governo eleito começa a desenhar a estrutura pensada, colocando as peças nos seus devidos lugares. Para não…