Notícias
29/06/2018 - Nacionais
Projeto que divulga informações sobre benefícios fiscais terá nova votação
Proposições legislativas PLS 188/2014 O Plenário retoma na próxima terça-feira (2) a votação do projeto de lei do Senado (PLS 188/2014) que autoriza a Fazenda Pública a tornar públicos os…
28/06/2018 - Locais
Alesc aprova empréstimo para modernizar a Administração Tributária do Estado
Achilles Silva, presidente do Sindifisco: Os parlamentares catarinenses compreenderam a importância do projeto. Foto: Sindifisco-SC/Divulgação Serão US$ 50 milhões investidos em ações para ampliar a arrecadação em Santa Catarina A…
28/06/2018 - Locais
Julgamento de ação de SC sobre royalties do petróleo continua nesta quinta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira, 27, o julgamento da ação que questiona a definição da área geoeconômica marítima para fins de pagamento de royalties do petróleo e…
28/06/2018 - Locais
Fortalecimento da arrecadação
Confira a coluna de Janine Alves, publicada no jornal Notícias do Dia desta quinta-feira, 28/06.
28/06/2018 - Locais
SC: Atividade econômica cresce 5,09% em abril no Estado
O Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR) de abril registrou em Santa Catarina alta de 5,09% na comparação com o mesmo mês de 2017, de 0,37% frente a março deste…
28/06/2018 - Nacionais
Despesa volta a crescer mais que o PIB
A mudança da trajetória fiscal brasileira teve vida curta. A redução gradual e contínua das despesas da União até 2026, em comparação com o Produto Interno Bruto (PIB), era o…
28/06/2018 - Nacionais
ANP defende alíquota única de ICMS sobre combustíveis
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, defendeu ontem a definição pelos Estados de uma alíquota única de ICMS sobre os combustíveis, assim como…
28/06/2018 - Nacionais
Parcelamento de débito suspende ação penal por crime tributário
É cabível a suspensão de ação penal quando houver o parcelamento do débito tributário que motivou a denúncia. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná…
28/06/2018 - Nacionais
Estados perdem fatia, mas devem ter alta de arrecadação de royalties da mineração
Nos primeiros cinco meses deste ano, a arrecadação cresceu 42% Os governos dos estados deverão terminar o ano com alta das receitas de royalties de mineração, mesmo com dois decretos…
27/06/2018 - Nacionais
Câmara dos Deputados inicia (mais um) debate sobre reforma tributária; Hauly é relator
O deputado federal pelo Paraná Luiz Carlos Hauly (PSDB) foi eleito relator, nesta terça-feira (26), da comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 293/2004, que altera…
27/06/2018 - Nacionais
Arrecadação federal mantém ritmo e sobe 5,7% em maio
Mesmo sem receitas de royalties, alta supera os 5% em relação ao mesmo mês de 2017 A arrecadação federal somou R$ 106,1 bilhão em maio, um crescimento de 5,7% na…
27/06/2018 - Locais
Compre de SC fortalece produtores catarinenses e o agronegócio
Lançado no último dia 8 de junho pelo governador Eduardo Pinho Moreira o movimento “Compre de SC” ganha a cada dia mais adesões. De prefeituras, a entidades empresariais e empresas…