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18/05/2018 - Locais

Estado entra com ação contra Defensoria Pública de SC

Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Complementar 717/2018, que criou cargos e aumentou as despesas com pessoal, além de instituir regime jurídico próprio da Defensoria Pública Estadual, foi impetrada…

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17/05/2018 - Locais

TCE/SC emite parecer prévio sobre as Contas/2017 do Governo do Estado no dia 7 de junho  

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) marcou, para o dia 7 de junho (quinta-feira), a sessão extraordinária para emissão do parecer prévio sobre as Contas/2017 do Governo do…

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17/05/2018 - Locais

Santa Catarina recebe autorização para isentar ICMS de autogeração de energia distribuída

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta quarta-feira, 16, em Brasília, a adesão de Santa Catarina ao convênio de isenção de ICMS para micro e mini geradores de…

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holdingpatrimonial 17/05/2018 - Locais

SC: Operação Holding Familiar

No mês de março, a Secretaria de Estado da Fazenda lançou a 2ª edição da Operação Holding Familiar, com intimação aos Ofícios de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas…

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17/05/2018 - Locais

Reforma solidária

Vice-presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e presidente do Sindicato dos Fiscais da Fazenda de Santa Catarina, o blumenauense Fabiano Dadam Nau coordena na próxima semana o seminário “Reforma…

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dee142320ef3bd972685f97312e47fa8 l 16/05/2018 - Nacionais

Fórum Internacional Tributário recebe representantes de 11 países em São Paulo

Evento trará debate sobre as melhores práticas tributárias e terá lançamento do livro A Reforma Tributária Necessária: Diagnóstico e Premissas De 04 a 06 de junho ocorre em São Paulo…

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16/05/2018 - Locais

Secretaria da Fazenda encontra irregularidades em 12% dos 2,2 mil estabelecimentos visitados

Ação ocorreu nos dias 9 e 10 de maio em 56 cidades catarinenses.   A Secretaria da Fazenda fiscalizou 2.238 estabelecimentos do varejo de 56 cidades catarinenses e encontrou 12%…

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6fa01b807c7726b7cd8ff5283f2e18d4 xl 16/05/2018 - Locais

Operação Rhea: Fazenda fiscaliza mais de dois mil estabelecimentos pelo Estado

Fiscalização registrou 12% de irregularidades em 56 municípios catarinenses   Deflagrada na última semana, a operação Rhea já é considerada uma das maiores em presença fiscal nos 181 de anos…

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16/05/2018 - Locais

Seminários de Transparência e Educação Fiscal seguem com palestras

Evento realizado pela Educação Fiscal do Governo do Estado de Santa Catarina tem parceria da Prefeitura de Blumenau e do Conselho Regional de Contabilidade   Teve início nesta terça-feira, 15, o…

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16/05/2018 - Locais

Reforma Tributária Solidária será discutida em seminário na Capital

Iniciativa é da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip)   No dia 23 de maio, no…

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16/05/2018 - Locais

A importância do diálogo

Enquanto o governo esbraveja, o segmento do varejo comemorava. Lá se foram 30 anos de espera e que dariam ao setor industrial catarinense possibilidades de respirar, de competir com estados…

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15/05/2018 - Locais

Artigo: Diminuir pra crescer

Vamos ser francos: não adianta mais alimentar um gigante que mal consegue se mover. No Brasil, o Estado abraçou tantas funções que já não consegue dar conta das básicas. E…

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