Notícias
03/05/2018 - Nacionais
Oito em cada dez leis foram julgadas inconstitucionais pelo STF em 2017
Oito em cada dez leis julgadas no mérito pelo Supremo Tribunal Federal ao longo de 2017 foram consideradas inconstitucionais no todo ou em parte. A forma de editar uma lei,…
03/05/2018 - Locais
Mudança no ICMS: consumidor vai pagar mais caro
A medida provisória (MP) 220, editada pelo governo do Estado em abril, opõe indústria e varejo e provoca um desequilíbrio na cadeia produtiva catarinense, ou seja, desonera a produção, mas…
03/05/2018 - Destaque
Governo do Estado, Fiesc e Fecomércio buscam entendimento sobre a Medida Provisória 220
As mudanças decorrentes da Medida Provisória 220, que reduz de 17% para 12% a alíquota de ICMS em operações dentro do Estado colocaram em posições antagônicas duas entidades representativas de…
03/05/2018 - Nacionais
Câmara aprova proposta que simplifica e racionaliza atos da administração pública
A Câmara dos Deputado aprovou proposta do Senado Federal que racionaliza e simplifica atos e procedimentos administrativos do Executivo, Legislativo e Judiciário em todos os níveis federativos. O projeto que…
03/05/2018 - Locais
MP que prorroga prazo para adesão ao Refis do Funrural é publicada
A medida provisória prorrogando o prazo para produtores rurais e empresas aderirem ao programa de parcelamento de dívidas do Funrural, chamado de Refis Rural, foi publicada. O prazo para adesão terminaria…
03/05/2018 - Nacionais
União devolverá R$ 1 milhão em contribuições cobradas de entidade imune
O artigo 195 da Constituição afirma que são isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei. Mesmo assim,…
03/05/2018 - Locais
Empresa perde benefícios tarifários por usar portos fora de Santa Catarina
É possível retirar benefício fiscal quando o contribuinte descumpre condição fixada por lei estadual para fomentar o desenvolvimento local. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça…
02/05/2018 - Locais
A hora do empreendedor assumir a política pública
Fabiano Dadam, auditor fiscal com formação em Direito e Administração e presidente do Sindicato dos Fiscais da Fazenda de SC, defende o empreendedorismo para transformar a política pública no Brasil…
02/05/2018 - Locais
Iprev reabre inscrições para eleição dos conselhos de Administração e Fiscal Biênio 2018-2020
O Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina estabeleceu novo prazo de inscrição de candidatos interessados em concorrer nas eleições para os Conselhos de Administração e Fiscal do Regime…
02/05/2018 - Nacionais
Lançada a 7ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal
Inscrições vão até 13 de julho. Participe! Foi lançada na quarta-feira (18/4), em Brasília, a sétima edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, promovido pela Federação Brasileira de Associações de…
02/05/2018 - Locais
Embargo europeu ao frango brasileiro pode fechar 45 mil empregos no país
O embargo à carne de frango de 20 unidades brasileiras pela União Europeia pode causar o fechamento de 45 mil postos de trabalho no Brasil – 15 mil diretos e…
02/05/2018 - Locais
Santa Catarina é destaque nacional
Matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo ressalta o espírito empreendedor e a diversidade econômica que impulsionam os catarinenses Após ser apontado como o Estado com a cidade…