Notícias
26/02/2016 - Nacionais
SP: Governador firma decreto que reduz imposto de medicamentos genéricos
O governador Geraldo Alckmin assinou nesta quinta-feira, 25/2, decreto que altera o Regulamento do ICMS reduzindo de 18% para 12% a alíquota do imposto sobre medicamentos genéricos, conforme determina a…
25/02/2016 - Nacionais
Arrecadação tem o pior resultado para o mês desde 2011
Com a crise econômica afetando a atividade econômica e o pagamento de impostos, a arrecadação de tributos pela Receita Federal registrou queda no primeiro mês do ano, na comparação com o mesmo…
25/02/2016 - Nacionais
Ministro diz que reforma fiscal é ‘decisiva e estratégica’ para o país
Declaração de Valdir Simão foi feita durante entrevista no Planalto. Taxa de desemprego chegou a 7,6% em janeiro, mostrou IBGE. O ministro do Planejamento, Valdir Simão, disse nesta quinta-feira (25)…
25/02/2016 - Nacionais
STF aprova acesso da Receita a dados bancários, sem autorização judicial
Por Guilherme Frederico Pedrinha de Azevedo, baseado em texto elaborado por André Richter – Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da Lei…
25/02/2016 - Notícias
Fazenda notifica três depósitos de mercadorias em Brusque
Estabelecimentos não tinham inscrição estadual. Multas somam R$ 32 mil A Secretaria de Estado da Fazenda flagrou três depósitos de mercadorias em Brusque atuando sem inscrição estadual. A ação foi…
24/02/2016 - Locais
Programa de Desenvolvimento Local cresce em SC
Tomar as rédeas do desenvolvimento regional das cidades sem esperar por políticas públicas federais é um dos objetivos do Programa de Desenvolvimento Local implantado pela Federação das Associações Empresariais de…
24/02/2016 - Nacionais
Jornal PELO ESTADO entrevista Secretário da Fazenda Antonio Gavazzoni
“Em 2015, estávamos preparados para uma crise que nem nós esperávamos” É assim, de punho cerrado como na foto, que o secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, vem conseguindo manter as…
24/02/2016 - Nacionais
SP – Medicamentos genéricos podem ficar mais baratos a partir desta quinta
Redução da alíquota do ICMS de 18% para 12% pode diminuir preço dos produtos em até 7% Os medicamentos genéricos podem ficar até 7% mais baratos no estado de São…
24/02/2016 - Nacionais
ICMS não incide sobre o download de softwares
No final do ano passado, por meio do Convênio ICMS 181, de 28 de dezembro de 2015, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou 19 estados, entre eles Rio…
24/02/2016 - Nacionais
STJ julga ICMS de remédios vendidos a hospitais
Relator do caso, Olindo Herculano de Menezes: “A fixação de preço ao consumidor se dirige a varejistas, farmácias” Três de cinco ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça…
23/02/2016 - Nacionais
ADI sobre ICMS em operações interestaduais tem rito abreviado
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar para julgamento definitivo a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5439, que questiona mudanças na base de cálculo do ICMS…
23/02/2016 - Locais
Temporada de verão marca bons índices em SC
Apesar de problemas pontuais de saneamento, Santa Catarina teve uma das melhores temporadas dos últimos anos, conforme os relatórios das secretarias Segurança Pública, do Turismo, Cultura e Esporte, Companhia Catarinense…