Notícias
11/02/2025 - Nacionais
Segunda Turma reafirma direito ao crédito de ICMS na compra de produtos intermediários
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, considerou legal o aproveitamento, pela Petrobras, de créditos de ICMS decorrentes da compra de produtos intermediários utilizados em…
11/02/2025 - Nacionais
O papel dos auditores fiscais no recorde de arrecadação de 2024 em SP
Resultado foi obtido em meio à redução de custos da administração tributária; estamos custando menos e arrecadando mais Esta Folha publicou na quarta-feira (5) reportagem que informa que o estado de São Paulo…
11/02/2025 - Nacionais
Brasileiros vão pagar R$500 bi em tributos, aponta impostômetro
Montante, que equivale a impostos, taxas e contribuições desembolsadas desde o início do ano pelos contribuintes, será alcançado neste domingo O Impostômetro, painel instalado da sede da Associação Comercial de…
11/02/2025 - Notícias
Tributação sobre consumo: o fim da guerra fiscal entre estados?
A tributação sobre o consumo no Brasil tem sido um tema de intenso debate e controvérsia, especialmente no que diz respeito à chamada “guerra fiscal” entre os estados. Essa disputa,…
11/02/2025 - Nacionais
Veto a desonerações no pacote fiscal terá pouco impacto nas contas públicas no curto prazo
Dos R$ 17,9 bi em benefícios com vigência até 2026, 96,6% já foram prorrogados ou extintos O veto à prorrogação de desonerações tributárias caso o governo federal registre déficit neste…
11/02/2025 - Nacionais
Modernização do Sistema de Pagamentos Brasileiro está no Senado para análise
O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável por intermediar as operações de transferência de fundos, valores mobiliários e outros ativos financeiros, pode ganhar um novo marco legal ainda este ano. O…
11/02/2025 - Nacionais
Volume de pequenos negócios que registraram melhora no faturamento cresceu em 2024
As condições de faturamento dos pequenos negócios melhoraram ao longo de 2024, revela a pesquisa Pulso dos Pequenos Negócios, realizada pelo Sebrae. De acordo com o levantamento, no último mês…
11/02/2025 - Locais
Grupo hoteleiro português Vila Galé aponta três possibilidades de investimentos em Santa Catarina
Executivos da rede internacional passaram o fim de semana conhecendo o potencial do estado como destino turístico – Fotos: Roberto Zacarias / SECOM Depois de três dias de visitas em…
10/02/2025 - Nacionais
Deputados pedem a não integração do IBS e CBS na base de cálculo do ICMS
Com autoria do deputado Gilson Marques (NOVO/SC), o PLP nº16/2025 projeta a não integração do IBS e CBS na base de cálculo do ICMS. O projeto tem como objetivo alterar…
10/02/2025 - Nacionais
Motta quer acordo com STF para aumentar número de deputados federais sem elevar gastos
Objetivo é evitar a perda de vagas, em razão do resultado do Censo de 2022 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende construir um acordo…
10/02/2025 - Nacionais
Reforma tributária está de volta aos holofotes no Congresso
Modernização do sistema tributário está no topo das prioridades econômicas entregues pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao presidente da Câmara, Hugo Motta. Especialistas ainda veem desafios Com o retorno…
10/02/2025 - Nacionais
Empresários querem números sobre a reforma tributária
Complexidade do sistema atual e soluções encontradas individualmente pelas empresas para lidar com isso tornam impossível fazer cálculos generalistas Menos legislação e mais números. Essa é a demanda de muitos…