Notícias
11/07/2024 - Locais
SC defende mudança no indexador da dívida dos Estados
A dívida pública de Santa Catarina com a União gira em torno de R$ 11 bilhões. A conta é resultado de empréstimos contraídos no passado para a realização de obras…
11/07/2024 - Destaque
Fazenda destaca investimentos em projetos estruturantes e manutenção do controle da folha na Alesc
Secretário Cleverson Siewert demonstrou como a gestão do governador Jorginho Mello reorganizou as contas públicas e manteve as despesas com pessoal sob controle para garantir aportes a programas estruturantes de…
11/07/2024 - Destaque
Presidente da SCPar e filiado ao Sindifisco/SC, Renato Lacerda acompanha vice-governadora Marilisa Boehm em visita ao Uruguai
O auditor fiscal Renato Lacerda, filiado ao Sindifisco/SC e presidente da SCPar, acompanhou a vice-governadora de Santa Catarina, Marilisa Boehm, em uma missão ao Uruguai para discutir a implantação de…
11/07/2024 - Nacionais
Câmara aprovou sistema tributário mais ágil e mais simples, diz Lira
Presidente da Câmara comemorou a aprovação do projeto que regulamenta a reforma tributária O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a aprovação da regulamentação da reforma tributária…
11/07/2024 - Nacionais
Cashback para famílias de baixa renda é um dos principais pontos do texto aprovado, diz relator
Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado O relator da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), deputado Reginaldo Lopes (PT-MG),…
11/07/2024 - Nacionais
Regulamentação da reforma tributária mantém regime especial para a Zona Franca de Manaus
Texto aprovado mantém o Imposto Seletivo sobre produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto…
11/07/2024 - Nacionais
Saiba mais sobre os serviços e produtos que terão alíquota reduzida
Projeto que regulamenta a reforma tributária foi aprovado pela Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado Serviços e produtos de determinados setores contarão com redução de 60% da Contribuição…
11/07/2024 - Nacionais
Tributação da cesta básica segue parâmetros de alimentação saudável
Alimentos da cesta serão isentos de impostos; produtos in natura ou minimamente processados terão preferência A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto…
11/07/2024 - Nacionais
Regulamentação da reforma tributária mantém regimes específicos para vários setores
Esses regimes beneficiam segmentos como petróleo, modernização de equipamentos e infraestrutura A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24),…
11/07/2024 - Nacionais
Câmara aprova isenção para carnes e conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária
Deputados aprovaram emenda que prevê alíquota zero de dois tributos para carnes, peixes, queijos e sal A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária…
11/07/2024 - Nacionais
Conquistas obtidas pela FEBRAFITE na fase final de elaboração do PLP 68/2024
No dia 4 de julho de 2024 foi apresentado o relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho do PLP 68, que Institui o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, a…
11/07/2024 - Nacionais
Fenafisco e entidades articulam em defesa da competência do fisco na transação administrativa
Deputado Hauly (PODE – PR) recebeu, nesta quarta (10), sugestões de aprimoramento no texto do PLP 108 da Reforma Tributária A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e…