Notícias
07/10/2024 - Locais
Governo de Santa Catarina participa de programação dos 10 anos da BMW em Araquari
Secretários de Estado participaram das atividades que marcaram uma década do início da produção da BMW em SC Foto em destaque: BMW, Divulgação A BMW do Brasil parou as atividades…
07/10/2024 - Nacionais
Reforma Tributária: Comsefaz participa de audiência sobre a criação do Comitê Gestor na CAE
A criação do Comitê Gestor (CG-IBS) do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e as novas regras do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e do Imposto sobre…
07/10/2024 - Nacionais
Regulamentação da reforma tributária tem urgência retirada pelo Executivo
Foi retirada pelo Executivo a urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que trata da primeira parte da regulamentação da reforma tributária. O projeto trancava a pauta de votações no…
04/10/2024 - Locais
Arrecadação de Santa Catarina soma R$ 4,6 bilhões em setembro e tem alta real de 13%
Desempenho é atribuído às ações de incentivo ao setor produtivo e ao crescimento de setores econômicos estratégicos para SC O desempenho positivo da maioria dos setores econômicos de Santa Catarina…
04/10/2024 - Nacionais
Fazenda intensifica apoio técnico à implementação da reforma tributária
Nova etapa deve acompanhar a tramitação do PLP 68 e 108 e apoiar implementação da reforma na fase inicial O Ministério da Fazenda inicia, nesta quarta-feira (2/10), a segunda fase do Programa de…
04/10/2024 - Nacionais
Reforma tributária: CAE debate efeitos do Imposto Seletivo
Estabelecido pela reforma tributária com o objetivo de desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, o Imposto Seletivo será tema audiência pública interativa da Comissão…
04/10/2024 - Nacionais
Debatedores divergem sobre impacto da reforma tributária sobre Simples Nacional
O impacto da reforma tributária sobre empresas optantes do Simples Nacional dividiu a opinião de debatedores que participaram de uma audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quinta-feira…
04/10/2024 - Nacionais
Fenafisco destaca pontos do PLP 108/2024 em audiência pública no Senado
Francelino Valença, levantou os riscos do projeto no que diz respeito à autonomia fiscal e defendeu mudanças no Conselho Superior e no prazo da dívida ativa A Federação Nacional do…
03/10/2024 - Nacionais
Estados aprovam Programa Nacional de Educação Fiscal e buscam parceria com FNDE
Os secretários de Fazenda dos 26 Estados e Distrito Federal aprovaram, nesta quarta-feira (2), um plano de apoio ao Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), elaborado e desenvolvido pelo GT-66….
03/10/2024 - Nacionais
Reforma Tributária: Portaria do Ministério da Fazenda relança Programa de Assessoramento Técnico
O Ministério da Fazenda publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (02), a Portaria 1.577/2024 que recria o Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação (PAT-RTC), estendendo os…
03/10/2024 - Nacionais
Sebrae pede fim do sublimite estadual do Simples na reforma tributária
Proposta foi feita por Edgar Vicente Fernandes Júnior (centro), coordenador do Sebrae, em audiência pública no Senado realizada na última terça-feira (01/10) Como forma de minimizar a perda de competitividade…
03/10/2024 - Nacionais
Reforma tributária: especialistas propõem melhorias no Comitê Gestor do IBS
A criação do Comitê Gestor (CG) do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, foi recebida com elogios e críticas pelos especialistas ouvidos na Comissão…