Notícias
24/05/2024 - Nacionais
Taxação de super-ricos ganha adesão de países, diz Haddad
Ministro participa de Simpósio de Tributação Internacional do G20 Proposta pelo Brasil durante a presidência do país no G20, grupo das 19 maiores economias mais União Europeia e União Africana,…
24/05/2024 - Locais
SC vai mudar lei para importações pela aduana de Dionísio Cerqueira
Excesso de caminhões leva SC a flexibilizar lei para entrada de produtos pela aduana de Dionísio Cerqueira Em mais um ajuste para adequar o fluxo de importações do Mercosul, Santa…
24/05/2024 - Nacionais
Especialistas querem melhor caracterização do “devedor contumaz” em projeto do governo
A proposta classifica como devedor contumaz, entre outros, empresas autuadas em R$ 15 milhões ou mais que ignoraram a autuação por mais de um ano Especialistas em legislação tributária sugeriram…
24/05/2024 - Destaque
Diretoria do Sindifisco e da SEF/SC fazem Giro pelo Estado em Chapecó
O Sindicato dos Fiscais da Fazenda de Santa Catarina (Sindifisco/SC) e a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) realizaram nesta quinta-feira, 23, mais uma edição do Giro pelo Estado em…
23/05/2024 - Nacionais
Reforma Tributária: Comitê Gestor do IBS (CG-IBS) é pauta de reunião extraordinária do Comsefaz
Durante a 36º reunião extraordinária do Comsefaz, realizada na cidade de São Paulo nesta terça-feira (21), os secretários e secretárias de Fazenda debateram sobre o texto do segundo projeto de…
23/05/2024 - Nacionais
Grupo da regulamentação da reforma tributária ouvirá Bernard Appy na próxima semana
Colegiado fará audiências semanais na Câmara dos Deputados e pretende votar o parecer ainda neste semestre O grupo de trabalho (GT) que vai analisar a proposta de regulamentação da reforma…
23/05/2024 - Nacionais
GT da reforma tributária é instalado e prevê lobby do setor privado
Excluídos da discussão da regulamentação no governo, grandes confederações empresariais, casos da Indústria, Agricultura e Comércio, serão as primeiras a serem ouvidas O principal Grupo de Trabalho da regulamentação da…
23/05/2024 - Locais
Preocupação com Reforma Tributária lidera lista de demandas dos prefeitos de SC em Brasília
Assunto esteve no topo das reivindicações apresentadas pelo prefeito de Balneário Camboriú e presidente da Fecam, Fabrício de Oliveira A Reforma Tributária, que está em fase de regulamentação, é o…
23/05/2024 - Locais
Governo do Estado reeditará o Pafisc
O Governo do Estado reeditará o Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc). A equipe técnica da Fazenda está trabalhando para finalizar a minuta que será apresentada ao governador…
23/05/2024 - Notícias
ICMS sobre transportes marítimos é constitucional, decide STF
Moraes ponderou que a legislação está em vigor desde 1997, e que o recorte poderia acarretar impactos para os estados Por 8 votos a 3, os ministros do Supremo Tribunal…
22/05/2024 - Destaque
Conselho de Representantes do Sindifisco/SC reunido em Florianópolis
Para debater assuntos jurídicos de interesse dos filiados do Sindifisco/SC, membros do Conselho de Representantes estiveram reunidos na última terça-feira (21), na sede do Sindicato em Florianópolis. Durante a abertura…
22/05/2024 - Destaque
Curso de Oratória é promovido pelo Sindifisco/SC
Nos dias 22 e 23 de maio, o Sindifisco/SC promove mais um curso gratuito aos filiados. Ministradas pelo professor e palestrante Acácio Garcia, as aulas avançadas de Oratória irão abordar…