Notícias
20/02/2024 - Locais
Comitiva de SC visita gigante árabe do ramo de operações portuárias e Itajaí entra na pauta
A comitiva catarinense liderada pelo governador Jorginho Mello visitou na manhã desta terça-feira (20) a DP World, nos Emirados Árabes Unidos. A empresa é considerada uma gigante no ramo de…
20/02/2024 - Locais
Blumenau adere ao Programa do Estado Simplifica SC
Na busca contínua por modernização e agilidade nos processos de abertura e legalização de empresas, Blumenau deu um passo significativo ao aderir ao programa Simplifica SC. O ato de assinatura…
20/02/2024 - Nacionais
STF analisa dispositivo de lei que fixa regras sobre ICMS
Nesta semana, em plenário virtual, STF julga ação contra dispositivo da LC 87/96, que fixa as regras para instituição do ICMS pelos Estados e DF. O trecho contestado (art. 2º,…
20/02/2024 - Locais
Fazenda e Senar/SC vão capacitar produtores rurais para adesão à nota eletrônica
O uso da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) será obrigatório em todo o País a partir de 1º de maio. A deliberação do Confaz – Conselho Nacional de Política…
20/02/2024 - Locais
Artigo: Necessária identificação do dolo para aplicação da decadência no direito tributário
Um tema que sempre tem atraído controvérsia no direito tributário é a decadência de constituir o crédito tributário via lançamento de ofício. E a legislação complementar vocacionada para dispor sobre…
19/02/2024 - Locais
Receita com IPVA em SC cresce 6,6% e chega a R$ 336 milhões
Alíquota do imposto no Estado segue a mesma do ano passado A receita de Santa Catarina com o Imposto sobre veículos automotores (IPVA) chegou a R$ 335,9 milhões em janeiro…
19/02/2024 - Locais
Representantes do governo dos Emirados Árabes demonstram interesse em investir na infraestrutura de SC
Nesta segunda-feira (19), durante reunião da comitiva catarinense no Ministério do Comércio dos Emirados Árabes Unidos, em Dubai, o chefe da pasta, ministro Thani Zeyoud demonstrou interesse em investir no…
19/02/2024 - Locais
SC quer ampliar parcerias comerciais em Dubai e Abu Dhabi
Missão internacional será de uma semana Santa Catarina quer ampliar as relações comerciais em Abu Dhabi e Dubai, nos Emirados Árabes. Com este propósito, o governador Jorginho Mello inicia uma…
19/02/2024 - Nacionais
Grupo do governo define local de cobrança para carros e tratores na reforma tributária
Três projetos estão em discussão sobre parâmetros de funcionamento do chamado IVA O domicílio do comprador de bens de alto valor —como veículos de passageiros, tratores e caminhões— deverá ser…
19/02/2024 - Nacionais
Reforma tributária: Fazenda estuda quatro projetos para regulamentação e envio em abril, diz Appy
Em entrevista à EXAME, Bernard Appy destrincha os próximos passos, a organização dos trabalhos, o combate à sonegação e a preparação para a próxima etapa da reforma tributária, a do…
19/02/2024 - Locais
Santa Catarina tem menor taxa de desemprego do país e a maior em empregados com carteira assinada no 4º trimestre de 2023
Santa Catarina fechou o quarto trimestre do ano de 2023 com a menor taxa de desocupação do país. O dado é de uma pesquisa do IBGE, a PNAD Contínua, divulgada…
16/02/2024 - Destaque
Sindifisco/SC apoia realização do Prêmio ACI OCESC de Jornalismo
No dia 27 de fevereiro, a Associação Catarinense de Imprensa (ACI) promove a premiação dos finalistas do 3º Prêmio ACI OCESC de Jornalismo. Durante a solenidade, que será realizada na…