Notícias
14/08/2026 - Nacionais
Senado aprova regras para conflitos entre contribuinte e Fisco
Projeto moderniza a solução de disputas tributárias por transação, mediação ou arbitragem e segue para sanção presidencial. O texto altera o Código Tributário Nacional e cria novos caminhos para resolver…
14/08/2026 - Nacionais
Congresso adia instalação da comissão para analisar MP da ‘taxa das blusinhas’
Editada por Lula em 12 de maio, MP perde a validade caso não seja aprovada até 8 de setembro. Caso isso aconteça, tributação de 20% será retomada. O Congresso Nacional…
14/08/2026 - Nacionais
Receita lança programa para ajudar empresas na adaptação à reforma tributária
Iniciativa prevê monitoramento e prazo para correção de inconsistências na emissão de documentos fiscais do IBS e da CBS em 2026 A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto…
14/08/2026 - Notícias
Receita Federal e CGIBS regulamentam Programa Nacional de Conformidade Tributária para apoiar adaptação à Reforma Tributária no ano de 2026
Programa foi criado para facilitar a adaptação dos contribuintes às novas obrigações relacionadas à emissão de documentos fiscais na transição para o modelo instituído pela Reforma Tributária do Consumo. Receita…
14/08/2026 - Destaque
Sindifisco/SC recebe workshop para construção do Plano de Tecnologia da Informação da SEF/SC
O Sindifisco/SC sediou nesta quinta-feira (13), em Florianópolis, um workshop promovido pela Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) para discutir prioridades estratégicas e avançar na construção do…
14/08/2026 - Nacionais
Receita lança programa para ajudar empresas na adaptação à reforma tributária
Iniciativa prevê monitoramento e prazo para correção de inconsistências na emissão de documentos fiscais do IBS e da CBS em 2026 A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto…
13/08/2026 - Nacionais
Reforma tributária: novo sistema de impostos começa a ser testado em 2026
Bancos e credenciadoras devem receber R$ 0,39 por operação no Split Payment Bancos e credenciadoras de pagamento devem receber R$ 0,39 por operação para processar o Split Payment, sistema de cobrança automática dos novos…
13/08/2026 - Nacionais
CGIBS dá posse a diretores, reforça perfil técnico para implementação do IBS e aprova Programa Nacional de Conformidade Tributária
O Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) deu posse, na manhã desta quarta-feira (12), em São Paulo, à secretária de Fazenda do Rio Grande…
13/08/2026 - Nacionais
CNC pede rejeição da MP que zera imposto sobre compras internacionais de até US$ 50
A instalação, na quarta-feira (12), da comissão mista encarregada de analisar a Medida Provisória nº 1.357/2026 recoloca no centro do debate os impactos da tributação das compras internacionais de pequeno…
13/08/2026 - Notícias
Taxa das blusinhas: imposto de 20% pode voltar a valer em 9 de setembro
Medida que zerou o imposto federal sobre compras internacionais de até US$ 50 perde validade em 8 de setembro e ainda não começou a ser analisada pela comissão mista A…
13/08/2026 - Nacionais
Sistema de arrecadação da reforma tributária, split payment não fica pronto para janeiro de 2027
Ferramenta criada para recolher impostos automaticamente terá implementação adiada após pedido do sistema financeiro O sistema de arrecadação automático criado pela reforma tributária, o split payment, não entrará em funcionamento…
13/08/2026 - Destaque
Sindifisco/SC reúne Conselho de Representantes para discutir demandas da categoria
O Conselho de Representantes do Sindifisco/SC esteve reunido nesta quarta-feira (12), na sede da entidade, em Florianópolis, para discutir temas de interesse dos Auditores Fiscais e alinhar as demandas da…
