Notícias
24/10/2022 - Notícias
Estados e União não entram em acordo sobre base de cálculo dos combustíveis
Em reunião realizada nesta quarta-feira (19/10), a comissão formada por representantes dos estados e da União para discutir a questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre…
24/10/2022 - Notícias
Estados já deixaram de pagar R$ 2,7 bi em dívida com o Tesouro por perdas do ICMS
Valor se deve à compensação por perdas decorrentes da LC 194, que reduziu o ICMS de energia, combustíveis e telecomunicações O Tesouro Nacional já teve que abrir mão de R$…
24/10/2022 - Notícias
Artigo: A valorização do trabalho do auditor fiscal em Santa Catarina
A economia de Santa Catarina é considerada uma das melhores do País e esse cenário próspero e de estabilidade reflete na atração de novas empresas, geração de empregos e qualidade…
24/10/2022 - Notícias
Barroso determina compensação de parcelas da dívida pública de Pernambuco com perdas de ICMS
A decisão cautelar atende pedido do governo estadual e visa reparar queda na arrecadação causada pela edição da Lei Complementar 194/2022. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal…
21/10/2022 - Notícias
CNC propõe ADI contra bitributação de ICMS sobre combustíveis
Ação propõe a anulação de dispositivos relacionados à incidência do imposto em operações interestaduais Uma ação direta de inconstitucionalidade proposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (18/10) pela Confederação…
21/10/2022 - Notícias
Taxação dos mais ricos ganha força com promessas, pressão fiscal e apoio popular
PT é explícito sobre tributar andar de cima, embora os dois lados defendam cobrança sobre dividendos Uma reforma tributária que eleve a taxação sobre os mais ricos ganhou mais chances…
21/10/2022 - Notícias
Salário mínimo no Brasil é o segundo menor entre 31 países, mostra OCDE
Ranking coloca Brasil à frente apenas do México em relação à remuneração dos trabalhadores O salário mínimo real do Brasil é o segundo menor de uma lista de 31 países…
21/10/2022 - Notícias
Recorde: tempo médio de abertura de empresas no Brasil cai para 23 horas
O atual patamar corresponde a uma redução de 17 horas em relação ao final do primeiro quadrimestre deste ano. Trata-se do menor prazo médio já registrado. O tempo médio para…
20/10/2022 - Notícias
Guedes diz que o Brasil pode crescer mais do que a China neste ano
Segundo o ministro, regra que limita as despesas do governo à variação da inflação foi mal construída, mas, mesmo com o governo desobedecendo a norma, tamanho do Estado na economia…
20/10/2022 - Notícias
Bloqueio de R$ 2,63 bi no Orçamento federal atinge 11 ministérios, diz Economia
Contingenciamento foi obtido pelo G1 através da Lei de Acesso à Informação O Ministério da Economia divulgou, através da Lei de Acesso à Informação – a pedido do G1 – o bloqueio de R$…
20/10/2022 - Notícias
STF derruba ICMS majorado sobre energia e telecom em Pernambuco, Piauí e Acre
Entendimento foi de que a alíquota não pode ultrapassar a aplicada sobre as operações em geral Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram, por unanimidade, as leis dos estados…