Notícias
11/04/2022 - Locais
PRESIDÊNCIA DO SINDIFISCO
O auditor fiscal José Antônio Farenzena foi reeleito para a presidência do Sindifisco/SC – Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina. No Fisco desde 2010 e à…
11/04/2022 - Destaque
Sindifisco/SC encerra cronograma de reuniões do Giro pelo Estado
Diretoria se reuniu com auditores fiscais de Mafra e Araranguá na última semana Com reuniões no Planalto Norte e no Sul de Santa Catarina, a diretoria do Sindifisco/SC encerrou a…
11/04/2022 - Locais
Veto do governador ao ICMS agrava crise do leite, diz Sindicato das Indústrias de Lacticínios
Sindileite vai lugar pela derrubada dos vetos do governador Moisés na Alesc A Semana Santa promete ser de muito debate e de decisões de repercussão política e eleitoral na Assembleia…
11/04/2022 - Locais
SC vai passar RJ e se tornar o terceiro estado mais rico do Brasil com PIB per capita
Resultados positivos de emprego e movimentação econômica devem confirmar Santa Catarina como o terceiro estado mais rico do Brasil ao fim deste ano, considerando o PIB per capita. O Estado…
11/04/2022 - Nacionais
Governo mantém em 25% a redução do IPI e estuda correção na tabela do IR
Palácio do Planalto descartou aumento da redução do IPI para 33%, como havia sinalizado o ministro da Economia, Paulo Guedes, devido à frustração com acordo feito com governadores O governo…
11/04/2022 - Locais
PGE lança edital de cerca de R$ 80,7 milhões para acordo de precatórios
O primeiro edital de 2022 da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) foi lançado nesta sexta-feira, 8, pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). São R$ 80.690.490,25 destinados ao pagamento de dívidas do…
11/04/2022 - Locais
Em Santa Catarina, 94% dos municípios já recuperaram nível de emprego pré-pandemia
A recuperação econômica de Santa Catarina segue a passos largos, em especial no quesito geração de empregos. Entre os 295 municípios catarinenses, 277 já ultrapassaram o nível de empregos com…
11/04/2022 - Nacionais
STJ muda cálculo do ITBI e abre espaço para reduzir carga e restituição
Em março, 1ª Seção definiu que imposto deve ser calculado sobre valor da transação declarado pelo contribuinte O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou, no mês de março, uma importante…
11/04/2022 - Nacionais
Maioria no STF declara constitucional norma contra planejamento tributário abusivo
“Norma geral antielisão” é voltada a combater planejamentos tributários tidos como abusivos pelo fisco Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para declarar a constitucionalidade da “norma geral…
11/04/2022 - Locais
Algumas sugestões para a modernização do processo administrativo tributário
Por Deonísio Koch, advogado tributarista, professor de Direito Tributário, ex-conselheiro do Tribunal Administrativo Tributário de Santa Catarina (TAT) e ex-auditor fiscal estadual. . Por ato dos presidentes do Conselho Nacional e…
08/04/2022 - Nacionais
STJ entende que incentivo de ICMS não integra IRPJ/CSLL e devolve caso ao TRF4
Para os magistrados, esses incentivos podem ser classificados como subvenção para investimento Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por unanimidade, devolver o processo (REsp 1968755/PR) que discute…
08/04/2022 - Nacionais
Para Augusto Aras, Difal de ICMS deve ser cobrado apenas em 2023
Procurador-geral da República entendeu que Lei Complementar 190/2022 deve respeitar anterioridade anual Para o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, a cobrança do diferencial de alíquota do ICMS (Difal-ICMS) deve…