Notícias
22/11/2021 - Nacionais
Expectativa de alta do PIB de 2021 cai de 4,88% para 4,80% no Focus do BC
A redução na previsão mediana para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 2021 foi de 4,88% para 4,80%. Há quatro semanas, estava em 4,97%. O Relatório de Mercado…
22/11/2021 - Nacionais
Transferências a estados e municípios crescem R$ 1,3 bi nas emendas ao Orçamento 2022
Programa que mais recebeu recursos foi a Atenção Primária à Saúde, contemplado com R$ 3,2 bilhões em emendas O Ministério da Saúde foi o principal beneficiado pelas emendas apresentadas ao…
22/11/2021 - Locais
Governo do Estado alcança mais de R$ 631 milhões em economias anuais
Revisões de contratos, enxugamento da máquina pública e a digitalização de todos os processos, esforços iniciados em 2019, já resultam ao Governo do Estado uma economia estimada em mais de…
22/11/2021 - Nacionais
STF: placar está a 5X2 pela inconstitucionalidade da alíquota de ICMS de 25%
Fachin apresentou na manhã desta sexta-feira contra a validade da cobrança em Santa Catarina O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou na manhã desta sexta-feira seu voto para…
22/11/2021 - Nacionais
STJ: Fazenda pode cobrar crédito na falência e na execução fiscal simultaneamente
Colegiado entendeu que essa habilitação é legal mesmo antes da vigência da alteração na Lei de Recuperações e Falências Por unanimidade, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de…
19/11/2021 - Locais
BMW anuncia aporte de R$ 500 mi na unidade de SC e tem apoio do Governo do Estado
Representando o governador Carlos Moisés, os secretários de Estado da Fazenda, Paulo Eli, de Assuntos Internacionais, Fernando Raupp, e do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Luciano Buligon, participaram nesta quinta-feira, 18, do…
19/11/2021 - Nacionais
Acesso à informação não pode ser prejudicado por conta de Lei de Proteção de Dados, dizem especialistas
Deputados e sociedade civil denunciam uso equivocado da LGPD pela administração pública para impedir acesso a informações Elias Vaz: população está sendo impedida de ter acesso à informação transparente Autoridades…
19/11/2021 - Nacionais
CAE debate ampliação de gastos para estados que negociaram dívidas com União
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater na quarta-feira (24) o projeto de lei complementar que amplia a possibilidade de gastos para estados que negociaram dívidas com a União…
19/11/2021 - Internas
Governo do Estado promove capacitação de Gestão de Contratos de PPPs
Nesta semana, iniciou o curso de Gestão de Contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões. Promovido pela Fundação Escola de Governo (ENA), com patrocínio da Secretaria de Estado da Fazenda…
19/11/2021 - Locais
Fazenda promove 1º Seminário Virtual no YouTube
O 1º Seminário Virtual da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) foi realizado na quarta-feira (17). O evento contou com a participação de todas as diretorias da SEF/SC, que apresentam…
18/11/2021 - Nacionais
Fenafisco participa de ato contra o desmonte do serviço público
As mobilizações contra a PEC 32/2020 começaram cedo nesta terça-feira (19). Os diretores da Fenafisco, Celso Malhani e Anatal de Jesus, estiveram no aeroporto de Brasília juntando esforços com servidores…
18/11/2021 - Nacionais
O futuro do ICMS nas transferências entre estabelecimentos
O tema deste artigo não é novo: desde a década de 70 a doutrina já defendia que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não deveria incidir sobre…