Notícias
28/04/2021 - Locais
Avança projeto de lei que isenta de impostos compra e transporte de oxigênio hospitalar em SC
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na manhã desta terça-feira, projeto de lei que isenta de impostos a compra e o transporte…
28/04/2021 - Locais
Redução de salário e jornada pode atingir 1,58 milhão de trabalhadores em SC
A assinatura das Medidas Provisórias (MPs) que permitem, novamente, a redução de jornada e salário e suspensão do contrato, podem atingir até 1,58 milhão de trabalhadores em Santa Catarina. Esse…
28/04/2021 - Locais
Parceria entre CGE e Detran traz economia de R$ 6,6 milhões ao ano para Santa Catarina
O Detran/SC assinou um novo contrato de serviços relacionados à emissão de Carteiras Nacional de Habilitação (CNH) no valor de R$ 43,8 milhões anuais – R$ 6,6 milhões a menos…
28/04/2021 - Nacionais
Produtores rurais de SC poderão emitir nota fiscal manual para o Programa de Aquisição de Alimentos
Os produtores rurais de Santa Catarina poderão, mediante regime especial concedido pela Secretaria de Estado da Fazenda, ser dispensados da emissão de Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) nas vendas…
28/04/2021 - Nacionais
Guedes quer aprovar reforma tributária em 4 fases, priorizando IVA dual
IPI, IR e passaporte viriam depois Ideia também é defendida por Lira O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem defendido em conversas com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur…
28/04/2021 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Separando o joio do trigo Na agricultura, para que plantas cresçam sadias, é necessário muito cuidado, como o de eliminar as ervas daninhas. Não muito diferente na Secretaria da Fazenda,…
28/04/2021 - Destaque
REFORMA ADMINISTRATIVA | “Superlive: Estratégias para derrotar a PEC 32/2020”
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – FENAFISCO, em parceria com o Congresso em Foco, realizará, no dia 06/maio, a partir das 14:30hs, um evento virtual, com a…
27/04/2021 - Nacionais
CNI defende devolução do ICMS arrecadado ilegalmente
Supremo Tribunal Federal vai julgar nesta semana efeitos da decisão que já considerou inconstitucional a cobrança do PIS/Cofins com o ICMS na base de cálculo A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende…
27/04/2021 - Nacionais
Superávit comercial cresce 102,5% até a quarta semana de abril e totaliza US$ 16,81 bilhões
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 16,81 bilhões neste ano, até a quarta semana de abril, com crescimento de 102,5%, pela média diária, em relação ao período de…
27/04/2021 - Nacionais
ICMS na base do PIS/Cofins: o que está em jogo no julgamento dos embargos pelo STF
Tese do século’ está marcada para 29 de abril. STF definirá modulação e qual ICMS deve ser retirado da base Advogados, empresas e a Fazenda Nacional empenham forças e atenções…
27/04/2021 - Nacionais
Congresso tem compromisso de votar reformas tributária e administrativa em 2021, diz Lira
O presidente da Câmara, Arthur Lira, acredita que as reformas tributária e administrativa sejam votadas em 2021 A Câmara dos Deputados e o Senado têm o compromisso de votar ainda…
27/04/2021 - Nacionais
Leitores e editores criticam taxação sobre livros em reforma tributária
Proposta do Executivo prevê tributo com alíquota de 12%; governo diz que cobrança afetaria os mais ricos e que recursos poderiam ser direcionados para políticas públicas voltadas aos mais pobres…