Notícias
29/09/2020 - Nacionais
Estados vivem impulso do ICMS com auxílio e abertura da economia
Em agosto pelo menos sete Estados tiveram aumento de receita contra igual mês de 2019 Embalada pela redução das medidas de isolamento e pelo auxílio emergencial, a arrecadação do Imposto…
29/09/2020 - Nacionais
Empresário consegue exclusão de ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
Um empresário do ramo de calçados conseguiu a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. A liminar foi deferida pela juíza Federal Tathiane Menezes da Rocha Pinto, do…
29/09/2020 - Locais
Governo de SC quer inaugurar seis centros de inovação ainda em 2020
O governo de Santa Catarina pretende inaugurar seis centros de inovação até o fim de 2020. A informação é do secretário-adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Estado, Ricardo…
29/09/2020 - Locais
Contribuinte pode oferecer garantia ao Estado antes de cobrança judicial da dívida
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 28, o Decreto 868/2020 que regulamenta o oferecimento de garantia antecipada pelo contribuinte que tem débitos com o Estado de…
29/09/2020 - Nacionais
Impasse em nova CPMF atrasa segunda fase da reforma tributária do governo
A criação de um novo imposto sobre pagamentos nos moldes da antiga CPMF não recebeu o apoio necessário da base parlamentar do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Com isso, foi…
29/09/2020 - Nacionais
Secretário da Fazenda defende proposta do governo para reforma tributária
O secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou que no Orçamento para 2021, não há nenhum espaço adicional para aumento de gastos O secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior,…
29/09/2020 - Internas
Governo de Santa Catarina prorroga prazo do Bloco X
O Governo do Estado prorrogou para 1º de abril de 2021 o prazo para início de obrigatoriedade do envio dos arquivos do Bloco X dos estabelecimentos que ainda não atendem…
29/09/2020 - Destaque
Aprovados de 2010 comemoram hoje os 10 anos da posse
Hoje é dia de parabenizar os auditores fiscais aprovados no concurso de 2010 e que tomaram posse, a maioria, em 29 de setembro daquele ano. Cada um de vocês comemora…
29/09/2020 - Nacionais
STF declara constitucional creditamento de ICMS em celulares cedidos por comodato
É constitucional o creditamento de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) cobrado na entrada, por prestadora de serviço de telefonia móvel, de celular cedido por comodato. O entendimento…
28/09/2020 - Nacionais
Mercado financeiro aumenta projeção da inflação para 2,05%
Previsão para a cotação do dólar oficial permanece em R$ 5,25 A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial…
28/09/2020 - Nacionais
Reforma tributária verde e saudável mira refrigerantes e produtos poluentes
Parlamentares e entidades da sociedade civil têm visto a reforma tributária não apenas como oportunidade de reorganizar a arrecadação do governo, mas também como uma possibilidade de estabelecer mecanismos de incentivo a…
28/09/2020 - Nacionais
“Novo imposto atinge em cheio a classe média”, diz Simone Tebet
Senadora, integrante da comissão mista para a reforma tributária, acha difícil a aprovação de imposto sobre pagamentos digitais como quer governo A criação de um novo imposto sobre pagamentos digitais…