Notícias
SC: Governo sem Papel- SEA inicia treinamentos das secretarias do Estado para 100% de digitalização dos processos
“Nossa intenção é não ter mais papel tramitando entre as secretarias do Executivo estadual, até abril deste ano,” comentou o secretário adjunto da Administração Luiz Antônio Dacol nesta terça-feira, 30,…
Governo do Estado reabre programa de recuperação fiscal
O Estado de Santa Catarina reabriu, no dia 23 de janeiro, o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2018 (PREFIS-SC/2018), por meio da lei 17.701/18. A iniciativa estabelece redução de…
Volta da tributação sobre lucros e dividendos renderia R$ 60 bilhões
Cobrança foi extinta em 1995, no governo FHC, quando foi considerada que se tratava de bitributação A cobrança sobre lucros e dividendos de pessoas físicas foi extinta no Brasil em…
CONFAZ publica boletim de arrecadação dos tributos estaduais relativos ao ano 2018
Principal imposto estadual, o ICMS teve uma evolução de 7,63%. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ disponibilizou no seu site os boletins de arrecadação dos tributos estaduais com…
Guedes afirma que militares e servidores estaduais e municipais serão incluídos na reforma
Proposta para a Previdência que o governo enviará ao Congresso em fevereiro deverá incluir mudanças nas regras de aposentadoria e pensões do INSS, além da fixação de uma idade mínima…
Coluna Fisco e Cidadania
Fortalecendo a administração pública Candidato em campanha eleitoral fixa o olhar no eleitorado a conquistar. Tampouco se preocupa com a situação financeira do órgão a que se propõe assumir e,…
Rio Grande do Sul acaba com a substituição tributária do ICMS
Com a incorporação do Decreto nº 54.308/2018 ao Regulamento do ICMS, o estado do Rio Grande do Sul promoveu significativa alteração no regime da substituição tributária do imposto. A alteração…
Arrecadação federal registra alta de 4,74% em 2018 e soma R$ 1,457 tri
Em dezembro, no entanto, a arrecadação federal registrou uma queda real de 1,03%, somando R$ 141,529 bilhões. A Receita Federal informou nesta quinta-feira (24) que a arrecadação federal com impostos,…
Governo avalia flexibilizar teto de gastos para estados, diz secretário
Ideia é mudar regra que extingue benefício para pagamento de dívida se limite de despesa não for cumprido Diante do cenário de crise fiscal nos governos regionais, o Ministério da Economia…
Sem reforma da Previdência, não haverá ajuste fiscal, diz Mansueto
Secretário do Tesouro Nacional diz que gasto com o setor sairá de 8,5% do PIB para 17,5% em 2060 se regras forem mantidas O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida,…
Termina na quinta-feira (31/1) o prazo para regularização de débitos para as empresas excluídas do Simples Nacional
A regularização pode ser efetuada com pagamento à vista ou por meio de parcelamento Mais de 500 mil empresas já foram excluídas do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos…
Novo governo de SC agenda primeira reunião formal com o setor produtivo
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) do Estado vai aproveitar reunião do Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem) marcada para a próxima segunda-feira, em Florianópolis, para detalhar…