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10/12/2018 - Nacionais

Parecer da reforma tributária pode ser votado na terça

Texto extingue nove tributos federais e cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços e um imposto sobre bens e serviços específicos A comissão especial da Câmara que analisa a reforma…

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10/12/2018 - Nacionais

Comprador não é responsável por débito de ICMS gerado por vendedor que simulou enquadramento no Simples

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária das Lojas Americanas S.A. pelo pagamento de débito fiscal gerado por empresa que, ao vender produtos para…

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10/12/2018 - Nacionais

11 governadores podem deixar Estados sem caixa

Deixar contas para sucessores é uma prática vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal e criminalizada pelo Código Penal, sujeita a pena de um a quatro anos de reclusão, embora até…

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dsc 5710 10/12/2018 - Destaque

Diretoria e Conselho de Representantes reúnem-se nesta segunda-feira

Na manhã desta segunda-feira, 10 de dezembro, a Diretoria Executiva do Sindifisco recebeu o Conselho de Representantes da entidade para tratar de assuntos de interesse da categoria. O principal tema…

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8694db74 0e29 4f11 a85e 5a5fe5839139 07/12/2018 - Destaque

Entidades reúnem-se na Sede do Sindifisco

Na tarde de quinta-feira, (06), estiveram presentes na Sede do Sindifisco a presidente da Associação dos Procuradores do Estado, Fabiana Zanini e o presidente da Associação dos Defensores Públicos Estaduais,…

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07/12/2018 - Locais

Exportações de carnes em Santa Catarina crescem 36,9%, em novembro

A exportação de carnes em Santa Catarina cresceu 36,9%, em novembro deste ano, quando comparada ao mesmo período de 2017. Os dados são da Epagri e do Ministério do Desenvolvimento,…

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07/12/2018 - Nacionais

Estados avisam à Fazenda que vão descumprir o teto

Em ofício endereçado ao ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, os secretários estaduais de Fazenda informaram que os seus Estados não têm condições de cumprir o teto de gasto estabelecido pela…

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07/12/2018 - Locais

Iprev supera marca de cinco mil processos enviados para homologação do TCE

Com o propósito de encaminhar ao Tribunal de Contas o estoque de mais de sete mil processos de aposentadoria retidos no Iprev e pendentes de homologação, a força-tarefa criada em…

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07/12/2018 - Locais

Santa Catarina é o segundo melhor Estado do país em prestação de serviços

Santa Catarina se manteve na segunda posição, com 0,637 pontos, empatado com São Paulo, entre  os melhores governos estaduais em serviços prestados à população. O resultado foi divulgado na terceira edição…

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07/12/2018 - Nacionais

Especialistas defendem tributação especial para combater empresas sonegadores de impostos

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) debateu o Projeto de Lei do Senado (PLS 284/2017), da senadora Ana Amélia (PP-RS), que estabelece tributação especial…

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06/12/2018 - Nacionais

Especialistas defendem tributação especial para combater empresas sonegadoras de impostos

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) realizou nesta quarta-feira (5) audiência pública sobre o projeto que cria tributação especial para evitar desequilíbrios da concorrência…

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06/12/2018 - Locais

Exportações de SC têm alta de 4,8% em 11 meses de 2018 em relação ao mesmo período de 2017

No acumulado do ano, o estado exportou US$ 8,16 bilhões, ocupando o 8º lugar entre as demais unidades da federação.   Santa Catarina teve alta nas exportações de 4,8% entre…

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