Notícias
Parecer da reforma tributária pode ser votado na terça
Texto extingue nove tributos federais e cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços e um imposto sobre bens e serviços específicos A comissão especial da Câmara que analisa a reforma…
Comprador não é responsável por débito de ICMS gerado por vendedor que simulou enquadramento no Simples
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária das Lojas Americanas S.A. pelo pagamento de débito fiscal gerado por empresa que, ao vender produtos para…
11 governadores podem deixar Estados sem caixa
Deixar contas para sucessores é uma prática vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal e criminalizada pelo Código Penal, sujeita a pena de um a quatro anos de reclusão, embora até…
Diretoria e Conselho de Representantes reúnem-se nesta segunda-feira
Na manhã desta segunda-feira, 10 de dezembro, a Diretoria Executiva do Sindifisco recebeu o Conselho de Representantes da entidade para tratar de assuntos de interesse da categoria. O principal tema…
Entidades reúnem-se na Sede do Sindifisco
Na tarde de quinta-feira, (06), estiveram presentes na Sede do Sindifisco a presidente da Associação dos Procuradores do Estado, Fabiana Zanini e o presidente da Associação dos Defensores Públicos Estaduais,…
Exportações de carnes em Santa Catarina crescem 36,9%, em novembro
A exportação de carnes em Santa Catarina cresceu 36,9%, em novembro deste ano, quando comparada ao mesmo período de 2017. Os dados são da Epagri e do Ministério do Desenvolvimento,…
Estados avisam à Fazenda que vão descumprir o teto
Em ofício endereçado ao ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, os secretários estaduais de Fazenda informaram que os seus Estados não têm condições de cumprir o teto de gasto estabelecido pela…
Iprev supera marca de cinco mil processos enviados para homologação do TCE
Com o propósito de encaminhar ao Tribunal de Contas o estoque de mais de sete mil processos de aposentadoria retidos no Iprev e pendentes de homologação, a força-tarefa criada em…
Santa Catarina é o segundo melhor Estado do país em prestação de serviços
Santa Catarina se manteve na segunda posição, com 0,637 pontos, empatado com São Paulo, entre os melhores governos estaduais em serviços prestados à população. O resultado foi divulgado na terceira edição…
Especialistas defendem tributação especial para combater empresas sonegadores de impostos
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) debateu o Projeto de Lei do Senado (PLS 284/2017), da senadora Ana Amélia (PP-RS), que estabelece tributação especial…
Especialistas defendem tributação especial para combater empresas sonegadoras de impostos
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) realizou nesta quarta-feira (5) audiência pública sobre o projeto que cria tributação especial para evitar desequilíbrios da concorrência…
Exportações de SC têm alta de 4,8% em 11 meses de 2018 em relação ao mesmo período de 2017
No acumulado do ano, o estado exportou US$ 8,16 bilhões, ocupando o 8º lugar entre as demais unidades da federação. Santa Catarina teve alta nas exportações de 4,8% entre…