Notícias
29/06/2018 - Locais
Governador envia carta ao presidente alertando sobre impactos da redução de repasses federais a SC
O governador Eduardo Pinho Moreira (MDB) encaminhou, na quinta-feira, 28, ofício ao presidente da República Michel Temer manifestando preocupação com os impactos, em Santa Catarina, do anúncio de cortes no orçamento da União…
29/06/2018 - Locais
Royalties do petróleo: julgamento adiado
O ministro Marco Aurélio, durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 28, pediu vista na ação ajuizada por Santa Catarina que questiona a definição da área geoeconômica marítima…
29/06/2018 - Nacionais
Incerteza econômica fecha semestre no maior nível desde janeiro de 2017
Greve dos caminhoneiros fez desconfiança disparar, mas deterioração fiscal e falta de clareza das agendas dos pré-candidatos são o que mantêm indicador em alta, avaliam especialistas A incerteza com…
29/06/2018 - Nacionais
Projeto que divulga informações sobre benefícios fiscais terá nova votação
Proposições legislativas PLS 188/2014 O Plenário retoma na próxima terça-feira (2) a votação do projeto de lei do Senado (PLS 188/2014) que autoriza a Fazenda Pública a tornar públicos os…
28/06/2018 - Locais
Alesc aprova empréstimo para modernizar a Administração Tributária do Estado
Achilles Silva, presidente do Sindifisco: Os parlamentares catarinenses compreenderam a importância do projeto. Foto: Sindifisco-SC/Divulgação Serão US$ 50 milhões investidos em ações para ampliar a arrecadação em Santa Catarina A…
28/06/2018 - Locais
Julgamento de ação de SC sobre royalties do petróleo continua nesta quinta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira, 27, o julgamento da ação que questiona a definição da área geoeconômica marítima para fins de pagamento de royalties do petróleo e…
28/06/2018 - Locais
Fortalecimento da arrecadação
Confira a coluna de Janine Alves, publicada no jornal Notícias do Dia desta quinta-feira, 28/06.
28/06/2018 - Locais
SC: Atividade econômica cresce 5,09% em abril no Estado
O Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR) de abril registrou em Santa Catarina alta de 5,09% na comparação com o mesmo mês de 2017, de 0,37% frente a março deste…
28/06/2018 - Nacionais
Despesa volta a crescer mais que o PIB
A mudança da trajetória fiscal brasileira teve vida curta. A redução gradual e contínua das despesas da União até 2026, em comparação com o Produto Interno Bruto (PIB), era o…
28/06/2018 - Nacionais
ANP defende alíquota única de ICMS sobre combustíveis
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, defendeu ontem a definição pelos Estados de uma alíquota única de ICMS sobre os combustíveis, assim como…
28/06/2018 - Nacionais
Parcelamento de débito suspende ação penal por crime tributário
É cabível a suspensão de ação penal quando houver o parcelamento do débito tributário que motivou a denúncia. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná…
28/06/2018 - Nacionais
Estados perdem fatia, mas devem ter alta de arrecadação de royalties da mineração
Nos primeiros cinco meses deste ano, a arrecadação cresceu 42% Os governos dos estados deverão terminar o ano com alta das receitas de royalties de mineração, mesmo com dois decretos…