Notícias
27/03/2020 - Locais
Coronavírus em SC: STF autoriza estado a utilizar recursos do pagamento da dívida com a União no enfrentamento da Covid-19
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, no fim da tarde desta quinta-feira, 26, liminar para permitir que Santa Catarina deixe de pagar, pelo período de 180 dias, a dívida pública…
27/03/2020 - Nacionais
Moraes concede liminar e suspende restrições à Lei de Acesso à Informação
A publicidade específica de determinada informação somente poderá ser excepcionada quando o interesse público assim determinar. Com esse entendimento, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acatou pedido…
27/03/2020 - Nacionais
Calamidade estadual permite que contribuinte adie pagamento de imposto
A portaria 12/2012, ainda em vigor, autoriza empresas e cidadãos nos estados que tenham decretado calamidade pública a adiar por três meses o pagamento de tributos federais. A autorização vem…
27/03/2020 - Nacionais
Imposto temporário sobre grandes fortunas está pronto para votação na CAE
O sistema de saúde poderá contar com um reforço orçamentário, ainda que temporário, na luta contra a pandemia do novo coronavírus. Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos…
27/03/2020 - Nacionais
‘Orçamento de guerra’ cria comitê de crise e permite aumentar gastos públicos
Projeto autoriza contratação por meio de um processo simplificado A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que vem sendo chamada de “Orçamento de guerra” prevê a criação de um Comitê de…
26/03/2020 - Locais
Deputados aprovam projetos para enfrentar pandemia no estado
Os deputados estaduais aprovaram, em sessão virtual extraordinária na tarde desta quarta-feira (25), cinco projetos de lei (PLs), todos de autoria parlamentar, voltados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus…
26/03/2020 - Locais
TJ alerta para golpe de precatórios que registra 20 vítimas no Estado somente em 2020
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reforça o alerta aos credores de precatórios para a ocorrência de um golpe nacional que já deixou 20 vítimas no Estado, com…
26/03/2020 - Nacionais
Unafisco quer projeto para taxar as grandes fortunas
Proposta deve ser apresentada ao senador Major Olímpio, relator do PLC 183, que trata do assunto A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) vai apresentar…
26/03/2020 - Nacionais
Maia recua e se compromete com Toffoli a não reduzir salário de servidores
Ao longo desta terça-feira, presidente da Câmara defendeu a medida como forma de flexibilizar o orçamento, economizar verbas e destinar recursos à saúde Depois de anunciar e defender a…
26/03/2020 - Locais
Coronavírus: 50 entidades lançam o Movimento Reage SC e sugerem ao governo retomada da economia
Grupo de 50 entidades empresariais catarinenses lançou nesta quarta-feira (25-03) o Movimento Reage SC visando soluções para os problemas econômicos gerados pela crise do coronavírus. A primeira ação do grupo…
26/03/2020 - Nacionais
Quando crise acabar, reformas deverão ser apreciadas rapidamente, diz Maia
Enquanto o Poder Executivo centra esforços no combate à crise do coronavírus, o Legislativo continua se esforçando para dar o tom da pauta política em Brasília. Apesar das críticas dos…
26/03/2020 - Nacionais
Turismo poderá receber incentivos fiscais durante pandemia do coronavírus
O turismo pode receber incentivos fiscais para minimizar o impacto da crise provocada no setor pelo isolamento social imposto pela quarentena durante a pandemia do coronavírus. Um projeto apresentado pelo…