Notícias
12/09/2019 - Nacionais
Questão do servidor é incentivo e não estabilidade, dizem economistas
“Não é perseguir servidor, é alinhar incentivos”, diz Ana Paula Vescovi, ex-secretária do Tesouro e chefe de macroeconomia do Santander, no EXAME Fórum São Paulo – A estabilidade do servidor…
12/09/2019 - Nacionais
PGR considera inconstitucionais benefícios fiscais concedidos em MS
Raquel Dodge deu prosseguimento à ação protocolada pelo governo de SP, que questiona reduções de ICMS dadas por MS A PGR (Procuradoria Geral da República) opinou pelo prosseguimento de ação…
12/09/2019 - Nacionais
Mudanças no Fisco podem separar fiscalização da arrecadação
Reforma vem sendo cobrada pelo presidente Jair Bolsonaro, pelo STF e por políticos investigados por auditores BRASÍLIA – Com a reação generalizada contra a criação da nova CPMF, o ministro da…
12/09/2019 - Nacionais
Novo pacto federativo busca reestruturar finanças de estados e municípios
“Ninguém solta a mão de ninguém” poderia ser um bom lema para definir o pacto federativo. A lógica é a de que para o Brasil estar bem, ele precisa estar…
12/09/2019 - Nacionais
Votação final da reforma tributária deve ficar para 2020, diz líder do governo no Senado
BRASÍLIA (Reuters) – O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou nesta quarta-feira que a reforma tributária só deve ter sua tramitação concluída no Congresso Nacional no primeiro…
12/09/2019 - Nacionais
Reforma tributária: Estados pedem 40% da arrecadação com imposto único
Um dos objetivos é criar um fundo para compensar as desonerações das exportações, o que substituiria a Lei Kandir Os Estados querem uma fatia da arrecadação da União com o…
12/09/2019 - Nacionais
PEC Paralela da Previdência avança no Senado Federal
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2019 passou nesta quarta-feira à noite (11) pela segunda sessão de discussão em primeiro turno, à qual já foram apresentadas 10 emendas. A…
11/09/2019 - Locais
Estado inicia nova rodada de acordo de precatórios
A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) abrirá a terceira rodada em 2019 de acordo para antecipação do recebimento de precatórios, que são dívidas do poder público com…
11/09/2019 - Nacionais
Varejo tem o melhor desempenho para julho desde 2013, diz IBGE
A alta de 1,0% nas vendas do comércio varejista em julho ante junho foi o melhor desempenho do setor para o mês desde 2013, quando tinha crescido 2,7%. Os dados…
11/09/2019 - Locais
Micro e pequenas
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Micro e Pequena Empresa se reúne nesta quarta-feira, em Brasília, para discutir as prioridades do segundo semestre, como o projeto que reforça o…
11/09/2019 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Relação fisco e contribuinte Tema que há décadas aflora nas campanhas eleitorais, a proposta de Reforma Tributária, no momento, parece que é para valer. Esse conteúdo foi pauta no Congresso…
11/09/2019 - Nacionais
Fim de benefícios tributários podem deixar eletrônicos mais caros
Aparelhos como celulares, notebooks e tablets poderão ficar mais caros caso o governo desista de dois programas de incentivos fiscais condenados pela Organização Mundial do Comércio (OMC). O Brasil tem…