Notícias
30/07/2019 - Locais
Secretaria de Estado da Fazenda realizou 202 operações fiscais
Em 2019, a Secretaria de Estado da Fazenda intensificou as ações, com visitas aos estabelecimentos, operações de trânsito e inteligência dos dados. Até junho, foram 202 ações de fiscalização, incluindo…
30/07/2019 - Nacionais
Bolsonaro diz que ‘imposto único é difícil’ e diminuir carga tributária ‘está nos planos’
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 2ª feira (29.jul.2019) que deve apresentar no início de agosto o projeto do governo para reforma tributária. “Hoje conversei com a equipe econômica de…
30/07/2019 - Locais
Estado calcula injetar R$ 200 milhões em investimentos no meio rural e pesqueiro de SC
O agronegócio é a base da economia de Santa Catarina. Por isso, um dos grandes objetivos do Governo do Estado é aumentar a renda e a capacidade de investimento dos…
30/07/2019 - Nacionais
Comissão Eleitoral homologa candidaturas para gestão 2020-2022 da Fenafisco
Os candidatos à Diretoria Executiva (DirEx) e Conselho Fiscal da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) tiveram seus pedidos deferidos pela Comissão Eleitoral da entidade. A homologação da…
30/07/2019 - Nacionais
Estados se unem para mudar proposta de reforma tributária da Câmara
Pela primeira vez, os Estados e o Distrito Federal devem se unir e fechar um texto com sugestões de mudanças à proposta de reforma tributária que está na Câmara dos Deputados. A PEC…
29/07/2019 - Destaque
Sessão Ordinária sobre IUVP define prazo para apresentação de regulamentação
Na tarde desta segunda-feira, 29 de julho, ocorreu a Sessão Ordinária do TCE/SC acerca da regulamentação da Indenização por Uso de Veículo Próprio – IUVP, paga a servidores de carreiras…
29/07/2019 - Locais
Índice que apura performance econômica do Vale aponta alta de 0,79% no primeiro trimestre
A atividade econômica do Vale do Itajaí cresceu 0,79% entre janeiro e março na comparação com o último trimestre de 2018. É um desempenho superior à média estadual, cujo avanço…
29/07/2019 - Nacionais
STJ: cliente de devedor contumaz deve comprovar pagamento de ICMS de fornecedor
Corte validou lei do Rio Grande do Sul que exige a comprovação do pagamento do imposto para creditamento Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou uma lei do Rio…
29/07/2019 - Locais
ST: PGE ganha recurso que poderia causar perda de R$ 120 mi ao ano para o Estado
A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve êxito em recurso de empresa do ramo de ferragens, localizada na região Oeste, que questionava a cobrança por parte do…
29/07/2019 - Nacionais
Reforma tributária entra de vez na pauta do Legislativo
Uma das prioridades do Congresso neste semestre, a reforma tributária em andamento na Câmara pode ser bastante alterada durante os debates na Comissão Especial. Deputados já se organizam para apresentar…
29/07/2019 - Nacionais
Carga tributária bate recorde de 35,07% do PIB, mesmo com a economia fraca
Mesmo com a economia brasileira “andando de lado”, a carga tributária do País atingiu o pico histórico de 35,07% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018 – o equivalente a…
29/07/2019 - Nacionais
Reforma tributária precisa criar sistema simples e transparente, dizem autores
Autores defendem a substituição dos cinco atuais tributos sobre bens e serviços por um único imposto, o IBS, de modo a tornar mais equitativo e transparente o regime brasileiro de tributação do consumo, considerado o mais…