Notícias
23/05/2019 - Nacionais
Parte do rombo da Previdência vem do alto salários dos servidores, diz Maia
A sociedade acaba pagando a conta de entregar ao poder público muito mais do que ele precisaria’, disse Rodrigo Maia em seminário do Correio O presidente da Câmara, Rodrigo Maia…
23/05/2019 - Locais
Confira as principais alterações feitas pelo Parlamento na reforma
A Reforma Administrativa do Poder Executivo aprovada na tarde desta quarta-feira (22) pela Assembleia Legislativa preservou a essência do texto original enviado pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL), nos…
23/05/2019 - Locais
Saiba quais são os órgãos extintos e as secretarias criadas na reforma
O projeto de lei complementar da reforma administrativa (PLC 8/2019), aprovado nesta quarta-feira (22) pelos deputados estaduais, tem 175 artigos e 12 anexos. O texto detalha as atribuições das secretarias…
23/05/2019 - Locais
Deputados aprovam alterações no ICMS e incluem mel na cesta básica
Os parlamentares aprovaram na sessão de quarta-feira (22) da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 29/2019, do Executivo, que altera a Lei nº 10.297/1996, modificando a legislação do ICMS…
23/05/2019 - Locais
Reforma administrativa é aprovada por unanimidade pela Alesc
Por unanimidade, os deputados estaduais catarinenses aprovaram, na tarde desta quarta-feira (22), a proposta de Reforma Administrativa do Poder Executivo, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2019. A matéria…
22/05/2019 - Nacionais
Reforma tributária é aprovada na CCJ; texto segue para Comissão Especial
Apenas o PSol encaminhou voto contrário ao parecer do relator, João Roma (PRB-BA) na Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou por ampla maioria…
22/05/2019 - Locais
Farmacêuticos de SC querem antecipar extinção do regime de substituição tributária
Dirigentes da Fecomércio e dos Sindicatos do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos estiveram reunidos com o secretário da Fazenda Paulo Eli, reivindicando a antecipação da extinção do regime de substituição…
22/05/2019 - Locais
Votação da reforma administrativa está confirmada para esta quarta (22)
Está confirmada para a sessão ordinária desta quarta-feira (22) a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2019, de autoria do governador do Estado, que trata da proposta de Reforma…
22/05/2019 - Nacionais
Governo demora, e Câmara tenta reforma tributária própria
Sem aguardar texto em elaboração pela equipe econômica, deputados planejam votar hoje na CCJ proposta do líder do MDB, Baleia Rossi (SP) Decidida a levar adiante uma pauta econômica própria,…
22/05/2019 - Nacionais
Mesmo sem posição do governo, presidente da CCJ quer votar reforma tributária nesta quarta
Proposta de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e do economista Bernard Appy foi discutida em audiência nesta terça na Comissão de Constituição e Justiça. O presidente da Comissão de…
22/05/2019 - Nacionais
Reforma tributária pode representar aumento de 10% no PIB, diz economista
A proposta em debate na Comissão de Constituição e Justiça, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), tem como base texto do economista Bernard Appy A reforma tributária em análise…
22/05/2019 - Nacionais
Inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta é tema de repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a inclusão do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita…