Estão abertas as inscrições para a quarta turma do Curso sobre a Dívida Pública Brasileira e seus Impactos Sociais, promovido pela ONG Auditoria Cidadã da Dívida na modalidade de curso à distância. O objtivo da ONG é contribuir para o empoderamento das lutas sociais em nosso País, desmistificando o conhecimento sobre o endividamento público, que tem pautado o modelo econômico baseado em metas de superávit e ajuste fiscal, sacrificando todas as áreas sociais e produtivas, além de consumir, a cada ano, cerca de metade dos recursos do orçamento federal.
As inscrições poderão ser efetuadas até 06/06/2016, conforme formulário disponível no link específico.
O curso terá início dia 21/07/2016, com término das aulas previsto para o dia 16/12/2016. Em seguida, será concedido prazo para a apresentação do TCC até 16/01/2017.
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CURSO AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA – TURMA 4
Dívida Pública Brasileira e suas consequências para os diversos segmentos sociais
Auditoria Cidadã da Dívida: Por quê? Para quê? Como?
OBJETIVO GERAL
A partir da experiência da Auditoria Cidadã da Dívida, socializar o conhecimento acerca de processos relacionados à Dívida Pública Brasileira e suas consequências para os diversos segmentos sociais, com o objetivo de capacitar multiplicadores para a utilização da ferramenta da auditoria para a mobilização social, incentivando a propagação dos trabalhos da Auditoria Cidadã.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Evidenciar a atuação de um Sistema da Dívida em âmbito mundial, impulsionado pelo processo de financeirização.
- Estudar os processos históricos de geração e crescimento de dívida pública externa e interna no Brasil, assim como dívida dos estados e municípios.
- Estudar a evolução dos gastos com o serviço da dívida pública frente aos gastos com políticas sociais.
- Identificar como o Sistema da Dívida influencia o modelo econômico e afeta as condições materiais dos diversos segmentos sociais, ao mesmo tempo em que explora de forma predatória os recursos naturais, provocando danos irreparáveis ao ecossistema.
- Divulgar a ferramenta da auditoria e impulsionar sua utilização para evidenciar e documentar processos, operações e mecanismos do Sistema da Dívida.
- Incentivar a formação de núcleos para o aprofundamento dos estudos e disseminação do conhecimento, visando ao empoderamento social.
- Analisar a dívida sob a ótica do real pagador, no caso a classe trabalhadora, distanciando-se de abordagens dominantes sobre o tema, que o tratam sob a ótica do emprestador.
- Evidenciar a percepção sobre quem decide, quem paga e quem recebe.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E CRONOGRAMA:
| Parte | Tópico | DATA |
| Introdução | 21/07/2016 | |
| I | Sistema da Dívida | 1/08/2016 |
| II | Conceitos e Terminologias | 15/08/2016 |
| III | Dívida Externa | 29/08/2016 |
| IV | Dívida Interna | 12/09/2016 |
| V | Dívida dos Estados | 26/9/2016 |
| VI | Dívida dos Municípios | 10/10/2016 |
| Aula Especial I | Impactos Sociais do Sistema da Dívida | 24/10/2016 |
| VII | Experiências de Auditoria da Dívida Pública | 31/10/2016 |
| VIII | Metodologia para uma Auditoria da Dívida Pública com participação cidadã | 14/11/2016 |
| Aula Especial II | Armadilha da Dívida Externa | 28/11/2016 |
| IX | Mobilização Social e Empoderamento Popular | 5/12/2016 |
Formato: Palestras/aulas previamente gravadas, disponibilizadas na plataforma do curso para acesso aos participantes, utilizando-se a tecnologia de ensino à distância (ferramenta moodle) que permite a organização de diálogo simultâneo mediante a utilização de fórum de discussão. Utilização dos livros produzidos pela Auditoria Cidadã da Dívida, textos e outros materiais.
Período para Inscrições: de 04/05/2016 a 06/06/2016
FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÕES disponível aqui.
(Vagas limitadas)
Período do curso:
Aulas, exercícios e fórum de discussão: 21.07.2016 a 16.12.2016
TCC: apresentação até 16.01.2017
Duração:
120 horas, sendo:
|
Atividade |
Tempo (horas) |
| Horas/aula |
25 |
| Fórum de discussão |
25 |
| Questionários |
15 |
| Leitura |
45 |
| TCC |
10 |
| SOMA |
120 |
Materiais de apoio: O material básico consistirá de nossas 3 últimas publicações, que serão enviadas por via postal para o endereço de cada cursista, conforme informado no ato da inscrição:
- Caderno de Estudos: A dívida pública em debate: saiba o que ela tem a ver com a sua vida
- Livro: Auditoria Cidadã da Dívida dos Estados
- Livro: Auditoria Cidadã da Dívida Pública: Experiências e Métodos
- Adicionalmente, serão indicados textos, artigos e outros materiais.
Avaliação: Será feita a partir do controle de acesso às palestras/aulas, e com base na participação no fórum de discussão, respostas aos questionários intermediários em cada módulo e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC, que consistirá em elaboração de texto com no máximo 1.000 palavras).
Certificação: Pela Auditoria Cidadã, embora sem reconhecimento do MEC. A base para a certificação será o controle de acesso aos vídeos, a participação nos fóruns, as respostas aos questionários e o TCC.
Pesos: Os pesos de cada item considerado para a avaliação será calculado da seguinte forma:
|
Atividade |
Peso para Avaliação |
| Acesso aos vídeos referentes às aulas |
40% |
| Participação nos Fórum de discussão |
10% |
| Respostas aos Questionários |
20% |
| TCC |
30% |
| SOMA |
100% |
Contribuição:
Em retribuição ao Curso à Distância de 120 horas e ao recebimento, em endereço postal indicado no ato da inscrição, dos 3 livros: “Auditoria Cidadã da Dívida – experiências e métodos”; “Auditoria Cidadã da Dívida dos Estados”, e “A Dívida Pública em Debate – saiba o que ela tem a ver com a sua vida”, será cobrada a seguinte contribuição:
Valor da Contribuição:
- R$ 600,00 (Podendo esse valor ser parcelado em até 3 vezes, vencendo-se a primeira parcela até 06/06/2016).
- Caso o pagamento da contribuição seja efetuado à vista, até 06/06/2016, será concedido desconto de 16,7%. Nesse caso o valor da contribuição fica reduzido para R$ 500,00.
- O(a) interessado(a) não tenha condições de efetuar o pagamento da referida contribuição, deve enviar a sua solicitação (inclusive nos casos de solicitação de bolsa parcial ou total) para o endereço eletrônico –curso.acd4.auditoria.divida@gmail.com. Bolsas (parcial ou total) serão concedidas somente para estudantes e/ou desempregados, que se comprometam a participar dos núcleos da ACD. Pedidos de bolsa serão analisados separadamente e, caso deferidos, será cobrado somente o valor de R$ 100,00, referente ao custo dos livros e Correios para envio postal.
Responsáveis:
- Maria Lucia Fattorelli
Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida
Coordenadora e Supervisora do Curso
- Rodrigo Ávila
Economista da Auditoria Cidadã da Dívida
Instrutores:
Maria Lucia Fattorelli
Rodrigo Ávila
Aldemário Araujo Castro
José Paulo de Araujo Mascarenhas
Carmen Bressane
Eulália Alvarenga
José Menezes Gomes
Franklin Rodrigues da Costa
Eugênia Lacerda
Ivanete Boschetti
Pedro Paez Peres
Contamos com a efetiva participação e interesse de todos e todas.
Coordenação Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida
Fonte: Auditoria Cidadã da Dívida
Via Fenafisco