Ao todo, 850 medicamentos foram listados com redução de 60% da alíquota geral e outros 383 medicamentos vão receber isenção total de IBS e CBS
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, avalia ser necessário uma atualização na lista de medicamentos que terão isenção da alíquota geral com a reforma tributária.
No evento Fórum Saúde organizado Instituto Esfera Brasil, Appy disse que essa atualização deve ser estudada pelo Ministério da Saúde. Depois de atualizada, caberá ao Ministério da Fazenda calcular o impacto da mudança na alíquota padrão.
“Do jeito que está, ficou uma lista incompleta, com produtos que não fabricam mais, faltam produtos, têm produtos com a mesma característica e finalidade. Acho que isso é um tema que merece uma análise mais aprofundada. A análise técnica tem que vim do Ministério da Saúde e não do Ministério da Fazenda”, disse o secretário.
Ao todo, 850 medicamentos foram listados com redução de 60% da alíquota geral. Analgésicos, antibióticos como a Amoxicilina constam na lista. Outros 383 medicamentos vão receber isenção total de IBS e CBS.
Fonte: CNN