Em relação ao ICMS, Estado arrecadou 1,1% a menos do que no mesmo período do ano anterior.
Santa Catarina arrecadou R$ 3,4 bilhões entre 1º e 30 de setembro de 2022, o que corresponde a crescimento nominal de 4,1% na comparação com 2021. Descontada a inflação (IPCA) de 8,7%, houve perda real de pelo menos 4% – o número também leva em conta o mesmo período do ano passado. Analisando somente os números do ICMS, o Estado arrecadou 1,1% a menos do que no mesmo período do ano anterior, alcançando R$ 2,6 bilhões.
Para o presidente do Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina (Sindifisco/SC), auditor fiscal José Antônio Farenzena, os números de setembro refletem as alterações definidas pela Medida Provisória 255/2022, que reduziu de 25% para 17% as alíquotas de imposto da gasolina, energia, etanol e telecomunicações.
“As perdas de arrecadação seguem a previsão que o Sindifisco fez quando a MP 255 foi aprovada. Ainda assim, o Estado não terá dificuldades em manter as contas em dia, como a quitação da folha de pagamento, fornecedores e as despesas mensais. Isso se dá também em função dos bons números que obtivemos nos últimos 12 meses, além do saldo positivo na geração de empregos em Santa Catarina, que ultrapassou 100 mil novos postos de trabalho entre janeiro e agosto deste ano”, pontua Farenzena. Santa Catarina tem a menor taxa de desemprego do país: apenas 3,9%.
Ainda em setembro, na comparação com o mesmo período do ano passado, houve o aumento de 21,8% na arrecadação com o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) teve um aumento de 21,8% em relação a setembro do ano anterior. Houve também o incremento de 23,1% nas outras receitas, que envolvem, por exemplo, o Fundo da Infância e Adolescência e o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Superior – o desempenho mostra que os contribuintes têm aderido a políticas tributárias setoriais e que muitas empresas têm retomado suas atividades, saindo da situação de recuperação judicial.
SETORES
Entre os setores que registraram maior crescimento em comparação com setembro de 2021, destaque para o segmento de automóveis, com 25,9% de aumento. Na sequência estão os setores de transportes, com aumento de 22,4%, e têxteis e metal-mecânico, ambos empatados com crescimento de 16%. Já o setor de energia elétrica teve a maior queda no período, com decréscimo de 40,8%. A fiscalização dos contribuintes sob responsabilidade das Gerências Regionais da Fazenda obteve um incremento de 11,5% no último mês.
Via Jmais