A arrecadação de Santa Catarina voltou a crescer acima da inflação em 2017. A receita tributária própria – que considera ICMS, IPVA, ITCMD e outras taxas – alcançou R$ 22,6 bilhões no ano passado, alta nominal de 9% na comparação com 2016 e superior à inflação, estimada em 2,83% (IPCA) pelo mercado. É um sinal de alívio e reanimação da economia, ainda que tímida, após o Estado registrar queda real em 2016, quando a receita cresceu apenas 3,5% num contexto de inflação de 6,29%.
Antes da crise, entretanto, o incremento era de dois dígitos ao ano, como em 2014, quando houve alta de 11,19%. Para 2018, a estimativa é de crescimento de 7,8%.
— Dá para comemorar porque a receita está reagindo, o que é bom. Mas não com muito vigor, porque estamos partindo de uma base muito depreciada, de uma queda. A recuperação é um bom sinal, mas não é suficiente — avalia o professor do departamento de Administração da Esag/Udesc Arlindo Carvalho da Rocha.
O economista também defende que, a despeito da grave recessão atravessada pelo país, não aconteceu um debate sério sobre o gasto governamental. Mesmo em Santa Catarina, onde não houve “um governo tão ruim” quanto em outras regiões.
O desempenho da arrecadação própria, considerado “satisfatório” pela secretaria de Estado da Fazenda, foi melhor do que o dos vizinhos gaúchos. No Rio Grande do Sul, a alta foi de 4,85% e a previsão para este ano é de crescer somente 1,48%. A reportagem também pediu os dados do Paraná, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
Principal tributo do Estado, o ICMS teve um crescimento real de 11% em 2017 e alcançou
R$ 19,11 bilhões. Na avaliação do secretário de Estado da Fazenda, Renato Lacerda, o resultado é consequência de um esforço fiscal contra a sonegação. Houve 275 operações no ano com o objetivo de recuperar impostos e regularizar empresas, número recorde.
— Nos últimos anos, a Fazenda de Santa Catarina investiu muito em recursos tecnológicos para consolidar as atividades de inteligência fiscal, aumentando o controle sobre o contribuinte — diz Lacerda.
Destaque para os setores têxtil, de embalagens e varejo
Em 2017, os setores que apresentaram os maiores crescimentos no ICMS foram o têxtil (27,9%), o de embalagens (22,2%) e o de redes de lojas (15,9%). De 15 segmentos, apenas o de energia apresentou recuo no recolhimento, de 4,3%. No entanto, é um número que preocupa a Fazenda, já que o segmento é o segundo mais importante para a arrecadação desse tributo e representa uma fatia de 12%. Os combustíveis, principal fonte de ICMS, com 19% do total recolhido, também são alvo de inquietações:
— Esse crescimento abaixo da média (dos combustíveis) e, no caso da energia, negativo, são algumas das principais questões em pauta nas discussões da administração tributária catarinense: novas tecnologias derrubaram a arrecadação do segmento de telecomunicações nos últimos anos e substituirão combustíveis fósseis e até mesmo energia elétrica no curto prazo — observa o secretário.
Via DC – Colina Estela Benetti